Nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deu ordem para soltar o ator José Dumont, acusado de pedofilia. A decisão foi assinada pela desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal. O ator, de 72 anos, foi preso em 15 de setembro e, agora, será monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica.
Segundo a decisão assinada nesta terça-feira (11), o alvará de soltura foi concedido após sessão de julgamento e foi aprovado por unanimidade. Os magistrados entenderam que o teor do crime não exige prisão preventiva.
“A prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (armazenamento de imagens de cenas pornográficas). De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”, explica.
José é suspeito não só de armazenar conteúdo de pornografia infantil como também de estuprar meninos. Segundo depoimento de vizinhos, em várias ocasiões, ele foi visto tocando nas partes íntimas das vítimas e costumava abrir sua casa para que menores de idade a frequentassem.
Ele também foi flagrado por câmeras de segurança beijando um garoto de 12 anos.