Nesta terça-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) afastou o conselheiro Ari Moutinho Júnior, que se tornou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por acusações de injúria contra a conselheira Yara Lins, atual presidente da Corte. O afastamento ocorreu após a recente aprovação de mudanças no Código de Ética da instituição, permitindo a suspensão de conselheiros acusados judicialmente.
A decisão foi tomada em uma reunião sigilosa convocada pelo vice-presidente do Tribunal, Luis Fabian. Segundo fontes, o afastamento foi aprovado por quatro votos a favor e um contra. No momento, Moutinho Júnior está oficialmente de férias, conforme comunicado durante a sessão.
Entenda as mudanças no Código de Ética
A Resolução nº 14/2024, aprovada em 3 de dezembro, alterou o Código de Ética do TCE-AM, permitindo que conselheiros réus sejam afastados com aprovação da maioria absoluta do Pleno. A medida assegura o pagamento dos vencimentos enquanto o processo estiver em curso. Caso a condenação se torne definitiva, o conselheiro pode ser aposentado compulsoriamente.
O caso de Ari Moutinho Júnior
A denúncia acolhida pelo STJ refere-se a um episódio ocorrido em outubro de 2023. Yara Lins relatou ter sido ofendida verbalmente por Ari Moutinho Júnior durante a eleição para a presidência do Tribunal. A Polícia Federal investigou o caso e o STJ aceitou a denúncia, tornando o conselheiro réu por injúria. O relator do processo no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que o caso reflete tensões políticas internas no Tribunal.
Com informações do site “O Poder”
