Uma fala polêmica do senador Eduardo Braga (MDB) durante um discurso no Congresso na quinta-feira (20) gerou um alvoroço nas redes sociais e provocou reações indignadas de ativistas sociais que defendem a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas regras atuais, que garante o benefício para pessoas autistas nível 1 de suporte e pessoas com Síndrome de Down, enquanto o parlamentar argumentou pela mudança. Braga afirmou que a legislação atual permitiria que “um juiz conceda o benefício a alguém que tem apenas uma diarreia e é considerado deficiente físico”.
O BPC é a garantia de um salário mínimo por mês aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O projeto determina que o recebimento do benefício fica condicionado ao beneficiário ter um documento com cadastro biométrico e exige atualização cadastral a cada dois anos, no máximo. Em 2023, o BPC tinha 5,7 milhões de beneficiários, dos quais 3,12 milhões eram idosos e 2,58 milhões eram pessoas com deficiência.
Em sua fala, Eduardo Braga ponderou que o governo não é contra auxiliar crianças, seja com autismo, síndrome de Down ou qualquer outra deficiência. Contudo, para ele, há alguns equívocos que precisam ser corrigidos a partir da modificação da legislação vigente.
“Segundo o IBGE, entre 2000 e 2023, a taxa de natalidade no Brasil caiu de 2,32 para 1,57 filho por mulher. Nossa população tem crescido menos. Já o aumento do benefício tem acontecido numa proporção 10 vezes maior, a uma taxa de 15% ao ano. Há algo errado nisso”.
Em seguida, Braga justificou a necessidade de uma revisão legislativa para evitar interpretações que, segundo ele, ampliariam indevidamente o acesso ao benefício. Ele afirmou: “O que o governo quer é poder modificar a legislação atual que deixa na mão do juiz um espectro muito amplo, onde alguém com diarreia é considerado um deficiente físico”. Braga também alegou que há um histórico de governos enfrentando dificuldades para ajustar os critérios do BPC e que o objetivo das mudanças seria garantir que o benefício seja direcionado a quem realmente precisa”.
Reações e críticas
O comentário, feito em defesa de mudanças na regulamentação do BPC, foi amplamente criticado por ser considerado desrespeitoso e insensível às pessoas que dependem do benefício.
O professor João Lucas Lima, que é ativista da causa autista e responsável pelo Instituto NeuroDiversidade, publicou um vídeo nas suas redes sociais que tem mais de 50 mil seguidores.
“Diarreia é você no Senado falar uma besteira dessa, senador!”, afirmou. “Tem milhares chorando com medo de perderem seu benefício e o cara fala uma coisa dessas? Muita atenção em quem vamos votar em 2026”, finalizou.
O médico pediatra Thiago Castro, uma das maiores referências do país em Transtorno do Espectro do Autismo, também se manifestou nas redes sociais. “Inacreditável! Senador Eduardo Braga pelo Amazonas compara DEFICIÊNCIAS com DIARREIA”.
Até o momento, Eduardo Braga não se pronunciou sobre as críticas ou se pretende esclarecer sua fala.
Reportagem do Portal Radar Amazônico
