O Brasil tem hoje 5.692 mandados de prisão abertos por estupro de vulnerável, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número representa 1,47% do total de 386.560 mandados ativos em todo o país.
Entre os mandados, 240.352 são relacionados a crimes e 76.208 a questões cíveis, como pensão alimentícia. A maioria dos casos de estupro de vulnerável envolve vítimas menores de 14 anos.
Brasil tem mais de 5 mil procurados por estupro de vulnerável
Segundo o CNJ, quase metade dos mandados (49%) são contra condenados definitivos. Isso significa que essas pessoas já foram julgadas e condenadas, mas seguem foragidas.
O percentual é bem superior à média nacional, que é de 28,1% de mandados contra condenados em geral.
Os demais mandados são de prisão preventiva ou flagrante, somando 59,1% dos casos.
Mandados abertos há quase 4 anos
Uma análise de cerca de 5 mil mandados mostra que, em média, essas ordens de prisão estão abertas há 3 anos e 10 meses.
O caso mais antigo remonta a 2005, no estado do Ceará. A demora para cumprir os mandados preocupa autoridades e reforça a sensação de impunidade.
Entenda o crime de estupro de vulnerável
O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal consideram estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menores de 14 anos, mesmo com consentimento.
A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão, podendo ser aumentada em casos de agravantes, como violência ou resultado de morte.
Outros dados alarmantes
- São Paulo lidera em número de mandados por esse crime.
- Regiões Norte e Nordeste concentram os mandados mais antigos.
- Grande parte dos foragidos tem passagem anterior pela polícia.
Para especialistas, o alto número de foragidos por esse tipo de crime mostra falhas na execução penal e na estrutura de busca e captura.
Como denunciar
Casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100 ou em qualquer delegacia.
O Ministério dos Direitos Humanos também oferece canais de atendimento online para vítimas e familiares.