Ver resumo
- Homem foi pego com 200 kg de cocaína em Sorocaba (SP).
- Juiz manteve liberdade provisória mesmo após repercussão.
- Secretário de Segurança criticou decisão nas redes sociais.
- Palavra-chave cocaína aparece em decisão polêmica e retificada.
Sorocaba (SP) – Um homem flagrado com cerca de 200 kg de cocaína vai continuar respondendo em liberdade. A decisão do juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara Regional das Garantias de Sorocaba, causou polêmica após a audiência de custódia.
Na decisão inicial, o documento dizia que a droga apreendida era uma “pequena quantidade”, o que gerou revolta nas redes sociais. O secretário de Segurança Pública de SP, Guilherme Derrite, classificou a medida como “absurda” e “um desrespeito com o trabalho policial e com a população”.
Juiz diz que erro foi de texto-padrão
Após a repercussão, o juiz retificou o documento, explicando que a referência à pequena quantidade de droga era parte de um texto-padrão usado em decisões semelhantes, e não refletia os fundamentos reais do caso.
Mesmo com a correção, o juiz manteve a liberdade provisória. Ele argumentou que o réu é primário, tem bons antecedentes, emprego lícito e não há indícios de que faça parte de uma organização criminosa.
Decisão segue entendimento do STF e STJ
O magistrado destacou que, apesar da grande quantidade de droga, a jurisprudência do STF e do STJ permite a concessão de liberdade provisória mesmo nesses casos, desde que não haja outros fatores que justifiquem a prisão preventiva.
O acusado deverá cumprir medidas cautelares, como comparecer a todos os atos do processo e não sair da comarca sem autorização judicial.
“A liberdade provisória não significa absolvição. O réu vai responder ao processo criminal em liberdade”, afirmou o juiz.
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