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- Deputado Sidney Leite é acusado de enviar R$ 41,6 mi em Emendas PIX.
- Transferências foram feitas para 11 municípios do Amazonas.
- TCU e CGU alertam para falta de fiscalização e risco de desvio.
- STF mandou a PF investigar R$ 700 milhões em emendas não auditadas.
Manaus (AM) – O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) está no centro de uma denúncia envolvendo o repasse de R$ 41,6 milhões em Emendas PIX para municípios do Amazonas. Segundo a Revista Cenarium, os dados foram levantados com base em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
As chamadas transferências especiais, conhecidas como Emendas PIX, são criticadas por não exigirem rastreabilidade ou fiscalização. Segundo os órgãos de controle, esse modelo dificulta o acompanhamento do uso do dinheiro público, podendo abrir brecha para desvios e uso eleitoral.
Municípios beneficiados e base política favorecida
Os recursos foram enviados para 11 municípios do interior do Amazonas: Manicoré, Manacapuru, Tefé, Alvarães, Japurá, São Paulo de Olivença, Eirunepé, Ipixuna, Pauini, Lábrea e Parintins. A cidade de Maués, principal reduto eleitoral de Sidney Leite, recebeu R$ 5,846 milhões.
O modelo das Emendas PIX, criado para agilizar repasses, virou alvo de polêmica por permitir que o dinheiro entre direto nos cofres das prefeituras sem necessidade de projeto ou prestação de contas imediata.
STF e PF apertam o cerco
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a investigação da Polícia Federal sobre quase R$ 700 milhões em emendas individuais não auditáveis entre 2020 e 2024. Ele também manteve a exigência de transparência na execução dessas transferências.
“A ausência de controle e rastreabilidade compromete a lisura do uso dos recursos públicos”, alertou o TCU em relatório.
Até o fechamento desta reportagem, o deputado Sidney Leite não se pronunciou sobre as denúncias.
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