Ver resumo
- Justiça do Amazonas anulou processo dos réus pela morte de Djidja Cardoso após pedido da defesa nesta segunda-feira (22).
- Ministério Público apontou falha na inclusão de laudos periciais e pediu retorno do caso à primeira instância.
- Réus seguem presos, mas defesa recorre ao STJ; condenações envolvem tráfico de drogas e associação criminosa.
A Justiça do Amazonas anulou nesta segunda-feira (22) o processo contra os réus envolvidos na morte da empresária e ex-sinhazinha do boi Garantido, Djidja Cardoso. A decisão foi tomada após recurso da defesa, acolhido pelo Ministério Público, que apontou falha na condução do caso.
O julgamento começou às 9h, em sessão virtual. Os advogados de defesa pediram a anulação do processo e a liberdade dos acusados. A relatoria foi da desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.
MP apontou falhas no processo
O Ministério Público do Amazonas reconheceu que houve cerceamento de defesa, já que os advogados não foram avisados sobre a inclusão de laudos periciais antes da sentença. Por isso, pediu a volta do processo à primeira instância, com anulação parcial dos atos.
Apesar disso, o órgão destacou que há provas consistentes contra os acusados, como depoimentos e mensagens extraídas de celulares. Caso a nulidade não fosse aceita, o MP defendeu a manutenção das condenações.
Condenações dos réus anuladas
Os sete réus haviam sido condenados em dezembro de 2024 por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Veja as penas:
- Cleusimar Cardoso Rodrigues (mãe de Djidja): 10 anos, 11 meses e 8 dias.
- Ademar Farias Cardoso Neto (irmão de Djidja): 10 anos, 11 meses e 8 dias.
- José Máximo Silva de Oliveira (clínica veterinária): 10 anos, 11 meses e 8 dias.
- Sávio Soares Pereira (sócio da clínica): 10 anos, 11 meses e 8 dias.
- Hatus Moraes Silveira (coach): 10 anos, 11 meses e 8 dias.
- Verônica da Costa Seixas (gerente de salão): 10 anos, 11 meses e 8 dias.
- Bruno Roberto da Silva Lima (ex-namorado): 10 anos, 11 meses e 8 dias.
A defesa pretende ingressar com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. O pedido deve ser analisado ainda nesta semana pelo ministro relator.
Contexto das investigações
Segundo a polícia, a família de Djidja fundou o grupo religioso “Pai, Mãe, Vida”, que usava a droga cetamina em rituais. O grupo promovia o consumo indiscriminado da substância, que causa alucinações e dependência.
O irmão de Djidja teria introduzido a droga após viagem a Londres, durante tratamento contra dependência química. A partir disso, a família passou a realizar rituais em residências e salões de beleza, onde a polícia encontrou seringas e ampolas de cetamina.
Durante as investigações, foram identificados indícios de violência sexual, aborto forçado e manipulação de medicamentos. Outros réus, como ex-funcionários da clínica e dos salões, foram absolvidos por falta de provas.
Causa da morte
Djidja Cardoso, conhecida por sua atuação no Festival de Parintins, foi encontrada morta em 28 de maio de 2024. O laudo do Instituto Médico Legal indicou edema cerebral como causa, que comprometeu coração e respiração.
A principal linha de investigação aponta overdose de cetamina. No dia da morte, policiais encontraram frascos enterrados no quintal da residência da família, além de caixas da droga, seringas e bulas descartadas.
Próximos passos
Com a decisão de anulação, o processo volta para a primeira instância, onde os atos processuais deverão ser refeitos. Enquanto isso, os réus permanecem presos, com exceção de Verônica e Bruno, que respondem em liberdade provisória.
Segundo a advogada Nauzila Campos, a decisão confirma falhas no processo e abre caminho para a análise de um habeas corpus no STJ.
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