Humorista é condenado a pagar R$ 50 mil por “pegadinhas” sem autorização

O influenciador pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, deverá pagar quase R$ 50 mil por danos morais a duas vítimas de vídeos gravados sem autorização no Centro do Recife. As decisões foram emitidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) após ações movidas por pessoas que apareceram nas chamadas “pegadinhas”.

Vídeo com balde causa transtornos psicológicos

O primeiro caso envolve um vídeo de 2019, gravado na Avenida Conde da Boa Vista, em que Rafael despejava um balde sobre pedestres. Uma das vítimas, um jovem que tinha 25 anos à época, teve a imagem borrada, mas foi reconhecido por amigos, o que gerou constrangimento e problemas emocionais.

De acordo com a advogada Amanda Cavalcante, o homem desenvolveu ansiedade, depressão e síndrome do pânico após a exposição. “Mesmo com o rosto desfocado, mais de dez pessoas o identificaram, e ele passou a sofrer com comentários e piadas”, explicou.

Os laudos médicos revelaram diagnóstico de estresse pós-traumático, evoluindo para quadro de esquizofrenia. Atualmente, o homem faz tratamento psicológico e depende de cuidados contínuos da esposa.

Em setembro de 2025, a 7ª Vara Cível da Capital condenou Rafael Chocolate a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais. O processo transitou em julgado, o que impede novos recursos. Segundo a defesa, o vídeo foi editado em 2021 e não contém mais a cena original no YouTube.

Comerciante senegalês foi alvo de segunda “pegadinha”

O segundo processo foi movido por Modou Lo, comerciante senegalês de 40 anos, filmado em 2022 enquanto trabalhava também no Centro do Recife. O vídeo, que acumula quase 8 milhões de visualizações, mostra o influenciador gesticulando e fazendo brincadeiras consideradas ofensivas.

Segundo o advogado Alex Firmino, o comerciante não entendeu o contexto por causa da barreira linguística e ficou constrangido após perceber que se tornara alvo de zombarias. “Os amigos viram o vídeo e enviaram mensagens, rindo dele. Modou ficou dias sem abrir o comércio”, relatou o advogado.

A 4ª Vara Cível da Capital determinou indenização de R$ 20 mil. O advogado de Rafael Chocolate, Larissa Moura, confirmou que a decisão está sendo contestada e ainda cabe recurso.

Uso indevido de imagem e responsabilidade digital

Ambos os casos têm como ponto comum a ausência de autorização das pessoas filmadas e a exposição pública sem consentimento. Juristas afirmam que práticas desse tipo configuram violação ao direito de imagem, previsto na Constituição e em jurisprudências recentes sobre privacidade e dignidade.

Para especialistas, o caso reforça a necessidade de responsabilidade ética em conteúdos digitais. “O fato de remover a imagem depois da publicação não afasta o dano causado pela exposição anterior”, comentou Amanda Cavalcante.

Influenciador segue produzindo conteúdo online

Mesmo após as condenações, Rafael Chocolate continua com atividades nas redes sociais e mantém um canal humorístico com milhares de seguidores. Vídeos antigos permanecem no ar, gerando debates sobre os limites do entretenimento e o respeito à imagem de terceiros.

Casos como esse reacendem o debate sobre a regulamentação das “pegadinhas” digitais e a responsabilidade dos criadores de conteúdo na internet. O episódio também serve de alerta para influenciadores e empresas que utilizam imagens sem autorização, comportamento passível de sanções civis.

Repercussão e possíveis desdobramentos

As decisões do TJPE devem servir de referência para futuras ações que envolvam conteúdos virais e dano moral no ambiente digital. As condenações destacam o papel da Justiça em equilibrar o direito à liberdade de expressão com a proteção da honra e da imagem das pessoas.

Até o momento, a defesa de Modou Lo aguarda a tramitação do recurso interposto por Rafael Chocolate. Já o pagamento referente ao primeiro processo é definitivo, segundo informações da advogada da vítima.

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