A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus) nesta segunda-feira (20) para o lançamento dos “Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis.
O lançamento ocorreu com a presença de lideranças indígenas e autoridades locais, entre elas a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o governador do estado, Wilson Lima; e o prefeito em exercício de Tabatinga, Plínio Cruz.
Leia mais: Polícia Federal encontra drogas em saco de macaxeira em Tabatinga, no AM
“Traduzir esses cartazes nessas línguas dessas etnias, no sentido de garantir, de informar sobre a questão das audiências de custódia, é um avanço muito grande no sentido de fazer com que a Justiça chegue àquelas pessoas menos favorecidas, que de outra forma não teriam acesso a essa justiça”, afirmou Wilson Lima.
A missão, com a presença da presidente do STF, marca o lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas: tikuna, marubo, matis e kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.
Em sua fala, a ministra Rosa Weber destacou a vocação do poder judiciário para garantir os direitos constitucionais, como acesso a informação e ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas, que possuem mais de 250 línguas somente no Brasil.
“Não abriremos mão do respeito aos povos e nações indígenas, que são a história viva do nascimento do Brasil. Imensurável o nosso orgulho de sermos uma das nações de maior diversidade étnica do planeta”, disse Rosa Weber.
