A juíza de direito Dinah Câmara Fernandes, respondendo pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, aceitou a denúncia oferecida pela promotora de justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), no processo que tem como réu Elias Eduardo Antunes de Souza, acusado de tentativa de homicídio contra Erika Oliveira Freire.
O crime ocorreu dia 17 de setembro deste ano, no interior da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona Centro-Sul de Manaus.
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A denúncia foi oferecida no dia 23 de setembro, e aceita pela magistrada na última segunda-feira (03/10). A promotora Márcia Cristina de Lima Oliveira denunciou Elias Eduardo Antunes pela prática de tentativa de homicídio com a qualificadora de o ataque ter ocorrido à traição ou emprego de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
“Estando em conformidade com o art. 41 do CPP, e não havendo quaisquer das objeções previstas no artigo 395 do mencionado Codex, recebo a presente Denúncia, pois reconheço presentes indícios de autoria e materialidade a apontarem o réu como possível autor da infração, todavia com a cautela de não adentrar no mérito da matéria, não havendo causa para rejeitá-la liminarmente”, escreveu a magistrada na decisão datada do dia 3 de outubro.
Após o recebimento denúncia, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri vai pautar a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, além do acusado. Concluída a audiência, será aberto prazo para a apresentação dos memoriais (alegações).
Após isso, o processo fica concluso para a Sentença de Pronúncia ou de Impronúncia (que definem se o réu será ou não submetido a júri popular).
O crime
De acordo com o Inquérito Policial, no dia 17 setembro de 2022, por volta de 10h20, Elias Eduardo Antunes de Souza, usou de uma faca para cortar o pescoço de Erika Oliveira Freira e desferiu-lhe outros golpes, no Centro Universitário. De acordo com o inquérito, ele só não causou a morte da vítima em razão de ela ter lutado e conseguido fugir.
Segundo a denúncia, Érika encontrou com o Elias no local de trabalho de ambos e passaram a conversar, como era de costume.
Em determinado momento, Elias, sem qualquer discussão, ficou atrás da vítima e disse-lhe: “Tenho uma surpresa pra ti” e, em seguida, colocou uma faca no pescoço de Érika e a cortou. Eles travaram uma luta corporal, e a vítima também foi ferida nas mãos e chegou a cair, antes de fugir do agressor.