Ver resumo
- O STF pode julgar Bolsonaro e ex-aliados ainda neste semestre por tentativa de golpe em 2022.
- As punições que Bolsonaro pode sofrer incluem inelegibilidade por até oito anos após o fim da pena.
- O grupo também pode ser condenado a indenizar o Estado e perder cargos públicos.
- Militares envolvidos podem perder posto e patente, por decisão do STM.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete ex-integrantes do governo dele estão na reta final de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles são acusados de tentar dar um golpe de Estado em 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já entregou as alegações finais. Agora, as defesas têm prazo para responder.
Depois disso, o ministro Alexandre de Moraes pode liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Se forem condenados, as punições vão além da prisão.
Bolsonaro pode ficar inelegível
Se houver condenação definitiva, Bolsonaro e os outros sete réus podem perder direitos políticos. Isso significa que podem ficar inelegíveis por até oito anos após o fim da pena. A punição só vale após o trânsito em julgado, quando não há mais recurso possível.
Além disso, podem ser obrigados a:
- Indenizar o Estado pelos danos causados;
- Perder cargos públicos ou mandatos, se ainda tiverem algum;
- Responder por crimes civis e administrativos.
Quem são os acusados?
Segundo a PGR, o grupo fazia parte do “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Veja quem são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil.
Crimes investigados pelo STF
O grupo é acusado de cinco crimes. Os principais são:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Formação de organização criminosa armada;
- Violação da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Se condenados, os militares ainda podem perder posto e patente. Essa decisão cabe ao Superior Tribunal Militar (STM).
STF pode julgar ainda neste semestre
Com a fase de alegações finais em andamento, o julgamento pode ocorrer ainda neste semestre. O ministro Alexandre de Moraes deve liberar o processo para votação assim que receber todas as manifestações das defesas.
O caso é tratado como prioridade no STF e pode definir o futuro político de Bolsonaro e de outros nomes importantes do antigo governo.