O site “O Antagonista” publicou reportagem nesta sexta-feira (08) onde afirma ter obtido, com exclusividade, gravação onde o procurador da República do Amazonas, Fernando Merloto Soave, se oferece para pagar despesas de indígenas Mura que participariam de uma reunião sobre o projeto Potássio Autazes, no Amazonas. A exploração do minério, no município de Autazes, na Região Metropolitana de Manaus, é alvo de uma árdua disputa judicial.
Ainda segundo “O Antagonista”, no mesmo áudio, o procurador afirma que já combinou o pagamento das despesas com a juiza Jaíza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas. O site destaca que, por lei, procuradores e juízes não podem fazer “parceria” e nem atuar contra ou a favor de partes envolvidas em processos judiciais. Essa justificativa foi utilizada, por exemplo, para anular sentenças da Operação Lava-Jato.
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“A juíza Jaiza está indo pra lá. Eu estou indo pra gente conversar com todos. Todo e qualquer custo que vocês tiverem de combustível, de deslocamento, é só pegar o recibo que vai ser ressarcido. Já confirmei com a juíza Jaíza”, diz Merloto, no áudio, segundo a publicação
O procurador tem feito sucessivos pedidos contra o projeto, que prevê extração de potássio em Autazes. Os pedidos do têm sido acolhidos pela juíza. Há aproximadamente três semanas, Jaíza suspendeu o processo de licenciamento do projeto alegando que a Potássio teria oferecido benefícios aos Mura em busca de apoio dos indígenas ao projeto.
Na segunda semana de novembro, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que acionaria o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para apurar suposto “ativismo judicial” contra a extração de potássio em Autazes, onde fica a maior jazida do fertilizante no Brasil.
Nem o procurador, nem a juíza se manifestaram até esta publicação. A reportagem segue aberta à manifestação de ambos e pode ser editada para publicação do contraditório.
Fonte: O Antagonista / Foto: Divulgação Potássio do Brasil