O governador Wilson Lima destacou, nesta quinta-feira (09/11), avanços na transparência das contas governamentais e eficiência na utilização dos recursos públicos, com economia de R$ 21 milhões de reais em três anos. Os avanços foram citados durante solenidade do ‘Colar do Mérito de Contas’, realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que homenageou Lima e outras 13 pessoas por melhorias na administração pública.
Durante a solenidade, o governador elencou melhorias na administração pública citando a modernização dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito, como emissão da Carteira Nacional de Habilitação Digital e da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), que hoje é o segundo estado brasileiro mais rápido na abertura de uma empresa. Wilson Lima também destacou a digitalização de processos que deixaram de tramitar em meio físico, promovendo economia e celeridade para o Estado.“A gente caminha para um processo de implantação de um sistema em que todos os serviços estejam integrados. É importante para que o TCE possa avaliar a prestação de contas do Estado como um todo. Me sinto honrado e reconheço o trabalho que é feito não só por mim, mas principalmente pelos servidores que fazem parte do governo”, afirmou Wilson Lima.
“A gente caminha para um processo de implantação de um sistema em que todos os serviços estejam integrados. É importante para que o TCE possa avaliar a prestação de contas do Estado como um todo. Me sinto honrado e reconheço o trabalho que é feito não só por mim, mas principalmente pelos servidores que fazem parte do governo”, afirmou Wilson Lima.
De acordo com o presidente-conselheiro do TCE-AM, Érico Desterro, o ‘Colar do Mérito de Contas’ é concedido a cidadãos que contribuíram para o aprimoramento da gestão pública e transparência nas contas governamentais.
“O Tribunal de Contas oferta uma homenagem a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Tribunal, de uma forma geral para o desenvolvimento do controle externo no Brasil e para a concretização dos valores republicanos e democráticos. Mantemos essa tradição, porque honrar quem merece ser honrado é também importante na nossa vida social e na vida das instituições sociais” disse Desterro.
Além de Wilson Lima, também foram homenageados o Governador do Pará, Helder Barbalho; Controlador-Geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), José Hamilton Saraiva dos Santos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), José Alberto Simonetti Cabral; o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; o empresário Roberto Maia Cidade, entre outros.
O Controlador-Geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, ressaltou que a atual gestão foi a primeira a enviar todas as informações e prestações de contas das unidades gestoras, demonstrando avanço no controle interno e na implementação da transparência.“Essa honraria demonstra que o TCE reconhece o avanço do controle das contas públicas feitas pelo Estado e demonstra o avanço na questão de tecnologia, na implementação de transparência em relação aos gastos públicos”, afirmou Justiniano.
“Essa honraria demonstra que o TCE reconhece o avanço do controle das contas públicas feitas pelo Estado e demonstra o avanço na questão de tecnologia, na implementação de transparência em relação aos gastos públicos”, afirmou Justiniano.
Avanços na Transparência Pública
Durante a gestão do Governador Wilson Lima, o Estado apresentou melhorias na divulgação das informações no Portal da Transparência do Governo do Amazonas, como disponibilização na íntegra dos documentos de despesas, integração dos relatórios de licitação e contratos.
O Estado também foi avaliado, em 2019, 2020 e 2021, em Nível Elevado, com percentual 80,4%, 96,64% e 93,78%, respectivamente, na avaliação do Ranking da Transparência Pública do Ministério Público de Contas (MPC-AM) e obteve a pontuação 8,67 em Transparência Pública Ativa e Passiva pela avaliação da Escala Brasil Transparência (EBT) promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Dados do Ranking de Competitividade dos Estados, edição 2023, sobre a média de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) colocou o Governo do Amazonas em segundo lugar no Brasil que menos gasta com pessoal. O estudo foi promovido e divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Amazonas está em 48,11%, atrás do Espírito Santo, em 1º lugar com 46,06% de utilização da receita para gastos com pessoal.
Fotos: Diego Peres e Alex Pazuello/Secom
