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Sobe para dez número de presos por queimadas em São Paulo

por Raphael 30 de agosto de 2024

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A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que prendeu, nessa quinta-feira (29), o décimo suspeito de envolvimento em incêndio no estado desde o último dia 21.

O homem, de 39 anos, ateou fogo em diversos pontos de uma plantação de cana na cidade de Pindorama, próxima de São José do Rio Preto. O fogo se alastrou por área extensa da lavoura, cenário que tem sido comum devido ao tempo excepcionalmente seco das últimas semanas. A prisão foi em flagrante após os vigilantes de uma empresa perto do local chamarem a polícia.

Com o homem, foram apreendidos uma bicicleta, um isqueiro, uma caixa de fósforos e R$ 158. Em depoimento à polícia, ele disse ter usado drogas antes do crime. O homem foi encaminhado à Cadeia Pública de Catanduva.

Esse caso e os outros nove que resultaram em prisões recentes por incêndio não possuem relação entre si, segundo a SSP-SP.

A onda de queimadas no estado já tem prejuízo estimado de mais de R$ 1 bilhão, segundo o governo estadual. Mais de 7 mil agentes públicos trabalharam no combate às chamas na última semana. Duas pessoas morreram no combate às queimadas.

Agência Brasil / Foto: Paulo Pinto

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Brasil

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

por Raphael 29 de agosto de 2024

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.

A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.

A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.

No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.

Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.

Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.

Agência Brasil / Foto: Antônio Cruz

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Brasil

Jair Bolsonaro cancela ida à Manaus

por Raphael 22 de agosto de 2024

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O ex-presidente Jair Bolsonaro cancelou a viagem que faria na semana quem vem a Manaus. Ele chegaria no dia 30 e permaneceria na cidade até o dia 31.

A agenda política seria para ajudar seu candidato a prefeito, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL).

Dois eventos estavam programados: uma carreata e um comício. Os dois atos também estão cancelados.

Os cards que anunciavam a vinda do ex-presidente foram retirados das redes sociais de Alberto Neto.

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Brasil

Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais

por Raphael 15 de agosto de 2024

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Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o Projeto de Intervenção Psicológica On-Line para Profissionais de Segurança Pública – Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

Elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto integra o Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública (Pró-Vida) e prevê que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ofereça, em convênio com universidades públicas, assistência psicológica gratuita e especializada a policiais civis e militares, bombeiros, peritos criminais e policiais penais.

De acordo com o texto da Portaria nº 591, assinada pelo secretário nacional Mario Luiz Sarrubo, o serviço de atendimento psicológico reunirá métodos de acolhimento, psicoterapia, difusão de informações e cursos que busquem reduzir o sofrimento psicológico, decorrente ou não da atividade laboral.

O atendimento será prestado remotamente (on-line), aos profissionais das unidades federativas que aderirem à iniciativa. Os estados que se incorporarem ao projeto deverão divulgá-lo entre seus servidores públicos. Também devem designar, dentre suas unidades de saúde, os responsáveis por ser o elo entre a equipe ministerial responsável pelo projeto e suas próprias instituições de segurança pública.

Como a proposta é que os atendimentos psicológicos sejam pautados por protocolos específicos, desenvolvidos para cada instituição de segurança pública de modo próprio, as unidades federativas que aderirem também deverão disponibilizar à Senasp informações relativas aos atendimentos que, respeitadas as normas de sigilo profissional, favoreçam o aperfeiçoamento do serviço prestado.

À Senasp caberá coordenar e providenciar os recursos financeiros necessários à execução do projeto; disponibilizar materiais de divulgação e dados relativos ao projeto; além de atuar junto aos estados e ao Distrito Federal nas estratégias de divulgação e comunicação das ações.

Lançamento

O Escuta Susp foi oficializado em 28 de maio deste ano, durante uma cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski explicou que a proposta é oferecer mais de 65 mil sessões de terapia psicológica remota durante a primeira etapa do projeto.

“Nesta primeira etapa, o Escuta Susp vai atender profissionais de Sergipe, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e do Distrito Federal, em parceria com universidades federais [dos respectivos estados]. Para 2025, a previsão é expandir o projeto para todo o Brasil”, disse o ministro.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), desde 2015 foram registrados 821 suicídios de policiais, sendo 133 apenas em 2023, ano em que, segundo o ministro, apresentou os piores resultados da série histórica.

“Este é um programa que busca reverter este quadro”, disse o ministro, destacando três objetivos do Escuta Susp: cuidar da saúde mental dos profissionais da segurança pública, disponibilizar atendimento online seguro para quem precisa e desenvolver um protocolo de atendimento psicoterápico específico para os mesmos profissionais.

Agência Brasil

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Morre o maestro Caçulinha, ícone da música e TV brasileiras

por Raphael 5 de agosto de 2024

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Morreu em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira, o músico Rubens Antônio da Silva, famoso pelo apelido Caçulinha, aos 86 anos. Ele estava internado no hospital Santa Maggiore há cerca de dez dias para se recuperar de um infarto.

O comunicado sobre o falecimento do compositor e mastro aconteceu por meio de sua conta em uma rede social. Em mais de 60 anos de carreira, gravou 31 discos, acompanhou os maiores nomes da música brasileira e ficou conhecido nacionalmente ao participar do programa “Domingão do Faustão” por cerca de 20 anos.

“É com profunda tristeza que comunicamos que Caçulinha, o grande músico, o irmão inseparável e o titio mais amado, nos deixou hoje, aos 86 anos, durante a madrugada”, lamentou o perfil oficial do maestro nas redes sociais.

O velório de Caçulinha ocorrerá na Capela do Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, a partir das 11h. O enterro do músico será mesmo local, às 16h.

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Brasil

Mulher é resgatada após trabalhar 46 anos em condição análoga à escravidão

por Raphael 25 de julho de 2024

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Uma mulher de 59 anos de idade foi resgatada em condições de trabalho doméstico análogas à escravidão no dia 2 de julho, durante a operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal. A ação, divulgada apenas na quarta-feira (24), ocorreu no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Há oito anos, a trabalhadora foi trazida pelos patrões de Pernambuco para o Rio de Janeiro. Conforme o MPT, a senhora trabalhava para a família desde os 13 anos, primeiro para familiares dos atuais patrões, sem direito a salário ou a folgas. Também não tinha conta bancária, relações pessoais ou sociais e contato com os familiares, convivendo apenas com pessoas relacionadas aos empregadores.

Leia mais: Criminoso do Acre é preso no AM

Segundo o procurador do Trabalho Thiago Gurjão, que atuou no caso, “verificou-se que a trabalhadora não tinha autonomia quanto a nenhum aspecto de sua vida”.

“Não tinha autonomia financeira, sem ter acesso a salário ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situação de sujeição à família para a qual trabalhava, sendo que sua existência no período se resumia a esse trabalho. Trata-se de forma inaceitável de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, que deve ser coibida e repudiada pela sociedade, inclusive denunciando práticas similares”, disse o procurador.

Com a conclusão da operação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho promoveu o resgate da trabalhadora, lavrou autos de infração e emitiu guias garantindo o acesso ao seguro-desemprego. O MPT também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador, garantindo o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento de salários e das verbas trabalhistas do período, além de indenização por dano moral.

“É importante que a sociedade fique atenta, pois o trabalho doméstico análogo ao de escravizado é difícil ser combatido sem a denúncia das pessoas, pois se trata de uma atividade desempenhada no resguardo do lar”, alertou o auditor-fiscal do Trabalho Diego Folly.

“A configuração de trabalho doméstico análogo ao de escravizado vai muito além da constatação de irregularidades trabalhistas, essa exploração deixa marcas psicológicas e morais indeléveis na formação do ser humano. Nesse caso, a empregada perdeu completamente a sua liberdade, inclusive de gerir a sua própria vida, bem como a sua capacidade de se socializar e de manter os laços familiares”.

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Brasil

Justiça torna réus policiais envolvidos em execuções no Guarujá

por Raphael 23 de julho de 2024

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A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) denunciados por homicídio qualificado e por manipular provas da execução de uma pessoa durante a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista em 2023.

Os réus, o capitão Marcos Correa de Moraes Verardino e o cabo Ivan Pereira da Silva, também foram afastados de suas funções enquanto durar o processo judicial. A decisão é do juiz Thomaz Correa Farqui, da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá (SP). Os denunciados ainda podem recorrer da decisão.

“O presente feito versa sobre crime gravíssimo, consistente em homicídio qualificado, praticado em comparsaria e por policiais militares no exercício de suas funções. Inferem-se dos autos indícios de que os réus, se valendo de seus cargos e utilizando dos armamentos públicos que lhes foram disponibilizados pelo Estado (para a defesa da sociedade), fugiram de seu dever funcional para, então, agir como perigosos criminosos. E assim agindo, executaram (segundo uma análise perfunctória e provisória) pessoa imobilizada, sem qualquer capacidade de reação”, disse o magistrado na decisão.

O juiz ainda justificou o afastamento dos agentes de suas funções. “Não fosse apenas a personalidade possivelmente deturpada dos acusados, ainda se vê que estes teriam, segundo consta na denúncia, agido para manipular as provas, o que fizeram tanto apagando imagens das câmeras existentes no cenário criminoso, como, ainda, modificando o local do crime (inclusive provavelmente escondendo parte da munição utilizada na execução)”, disse o juiz na decisão.

Para o juiz, a atitude dos policiais demonstra que o mesmo tipo de crime poderia voltar a ser cometido, caso eles continuassem no exercício das funções.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública disse que “não comenta decisões judiciais”.

O governo do estado de São Paulo realizou a Operação Escudo em 2023, nos meses de julho a setembro, na Baixada Santista. A ação da polícia deixou 28 civis mortos. A operação foi uma reação à morte, em 27 de julho, do soldado da Polícia Militar Patrick Bastos Reis, pertencente ao Rota, que foi baleado e morto no Guarujá.

Críticas

No início de agosto de 2023, moradores de bairros onde ocorreram as mortes decorrentes da Operação Escudo, na cidade do Guarujá, no litoral paulista, relataram que policiais executaram aleatoriamente pessoas identificadas como egressas do sistema prisional ou com passagem pela polícia.

Os relatos foram colhidos por uma comissão formada por deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

23 de julho de 2024 0 comentário

Brasil Manchete

Apagão virtual afeta voos, bancos, telecomunicações e mídia em todo o mundo

por Raphael 19 de julho de 2024

escrito por Raphael

Uma atualização de software causou estragos em sistemas de computadores em todo o mundo nesta sexta-feira (19), suspendendo voos, forçando algumas emissoras a sair do ar e afetando serviços bancários e de saúde.

Uma atualização de um produto oferecido pela empresa global de segurança cibernética CrowdStrike parece ter sido o gatilho, afetando clientes que usam o sistema operacional Windows, da Microsoft. A Microsoft informou que o problema há havia sido corrigido.

O presidente-executivo da CrowdStrike, George Kurtz, afirmou na plataforma de rede social X que a empresa estava “trabalhando ativamente com clientes afetados por um defeito encontrado em uma única atualização de conteúdo para hosts do Windows” e que uma correção estava sendo implantada.

“Este não é um incidente de segurança ou ataque cibernético”, disse Kurtz no post.

Efeito

Na manhã de hoje, importantes companhias aéreas dos Estados Unidos – American Airlines, Delta Airlines e United Airlines – suspenderam voos, enquanto outras transportadoras e aeroportos em todo o mundo relataram atrasos e interrupções.

Bancos e empresas de serviços financeiros da Austrália à Alemanha e também do Brasil alertaram os clientes sobre falhas, e traders de todos os mercados falaram de problemas na execução das transações.

O Bradesco informou que suas plataformas digitais foram afetadas pelo apagão cibernético global e por isso não estavam disponíveis para os clientes do banco. Em comunicado, o Bradesco informou também que suas equipes “estão atuando para regularização o mais breve possível”.

No Reino Unido, os sistemas de agendamento usados pelos médicos estavam fora do ar, segundo vários relatos postados no X por autoridades médicas, enquanto a Sky News, uma das principais emissoras de notícias do país, estava fora do ar, pedindo desculpas por não poder transmitir ao vivo. O clube de futebol Manchester United afirmou no X que teve que adiar um lançamento programado de ingressos.

A unidade de nuvem da Microsoft, Azure, disse estar ciente do problema que afetou as máquinas virtuais que executam o sistema operacional Windows e o agente CrowdStrike Falcon ficou travado em um “estado de reinicialização” em meio a uma falha global.

Em um alerta aos clientes emitido às 2h30 de sexta-feira (horário de Brasília), a CrowdStrike disse que seu software Falcon Sensor estava fazendo com que o Microsoft Windows travasse e exibisse uma tela azul. Também compartilhou uma solução alternativa manual para corrigir o problema.

Mais da metade das empresas Fortune 500 usavam o software CrowdStrike, disse a empresa norte-americana em um vídeo promocional este ano.

“Esta é uma ilustração muito, muito desconfortável da fragilidade da infraestrutura central da Internet mundial”, disse Ciaran Martin, professor da Escola de Governo Blavatnik da Universidade de Oxford e ex-chefe do Centro Nacional de Segurança Cibernética do Reino Unido.

Aeroportos

Os aeroportos de Cingapura, Hong Kong e Índia disseram que a interrupção significou que algumas companhias aéreas tiveram que fazer o check-in manual dos passageiros.

O Aeroporto Schiphol de Amsterdã, um dos mais movimentados da Europa, afirmou que foi afetado, enquanto a companhia aérea Iberia disse que operava manualmente nos aeroportos até que seus balcões de check-in eletrônicos e check-ins online fossem reativados. Houve alguns atrasos, mas nenhum cancelamento de voo.

A Air France-KLM disse que suas operações foram afetadas.

Embora houvesse relatos de empresas que restauraram gradualmente os seus serviços, os analistas avaliaram o potencial daquilo que chamaram de maior interrupção na indústria e na economia em geral.

“Todas as ferramentas de segurança de TI são projetadas para garantir que as empresas possam continuar a operar no pior cenário de violação de dados, portanto, ser a causa raiz de uma interrupção global de TI é um desastre absoluto”, disse Ajay Unni, presidente-executivo da StickmanCyber, uma das maiores empresas de serviços de segurança cibernética da Austrália.

Fonte: Agência Brasil / Reuters

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Brasil Manchete

PF extradita brasileiros condenados por tráfico de drogas e armas

por policia24hAM 11 de julho de 2024

escrito por policia24hAM

A Polícia Federal, em atuação conjunta com autoridades argentinas, extraditou, nesta quinta-feira (11/7), dois brasileiros condenados pelos crimes de tráfico de drogas e de armas.

Por meio de informações coletadas pela Delegacia de Polícia Federal em São Borja/RS, a Prefectura Naval Argentina foi acionada para verificar na Cidade de Gobernador, na Argentina, a presença de foragidos incluídos na difusão vermelha da Interpol, por condenações pelo cometimento dos crimes de comércio ilegal de armas de fogo e tráfico de drogas.

Os extraditados foram entregues à Polícia Federal, e em seguida conduzidos ao Presídio Estadual de São Borja, onde permanecerão à disposição da justiça brasileira.

As informações são da PF.

11 de julho de 2024 0 comentário

Brasil

Com fraca articulação, Braga e Omar não evitam risco de extinção da Zona Franca de Manaus

por policia24hAM 11 de julho de 2024

escrito por policia24hAM

Mesmo próximos ao presidente Lula, senadores pelo Amazonas não conseguiram que relator da matéria, o deputado petista Reginaldo Lopes, incluísse no texto as propostas apresentadas pela bancada estadual.

A aprovação na Câmara Federal, na noite desta quarta-feira (10/07), do texto que regulamenta a reforma tributária e que deixou de fora a maior parte das propostas apresentadas pelo Amazonas para a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM), demonstraram a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD).

Fortemente ligados ao presidente Lula, os parlamentares não conseguiram que o relator da matéria, o deputado do PT de Minas Gerais, Reginaldo Lopes, incluísse os tópicos beneficiando o modelo econômico do estado no texto final.

Comandada pelo presidente da Casa, Arthur Lira, a votação aprovou o texto por 336 votos contra 142, sem que fossem contempladas as sugestões que alteravam 20 emendas da reforma, apresentadas pela bancada federal amazonense e que buscavam assegurar a competitividade ZFM e dos mais de 500 mil empregos diretos e indiretos que ela gera.Das propostas apresentadas pela bancada amazonense, que ao longo de 2023 e 2024, receberam assessoramento da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), instituído pelo governador Wilson Lima para tratar do assunto, foram incluídas apenas duas sugestões.

O fato demonstrou a pouca habilidade de articulação dos parlamentares, que agora vão precisar trabalhar de forma mais eficiente para tentar reverter a situação na votação do Senado, entre os seus pares. É esperado que o resultado seja revertido na votação entre os senadores, principalmente por Eduardo Braga ter atuado como relator da matéria no Senado, e Omar Aziz ter sido coordenador da bancada durante a discussão da reforma.

O que foi incluído

Entre as propostas feitas pelo Amazonas foram incluídas no texto aprovado a criação de contribuições que financiem a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e os Fundos de Desenvolvimento do Interior (FTI) e de Micro e Pequenas Empresas (FMPES), modelos que já existiam com o ICMS e podem ser recriados com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), novo imposto estadual.

Fica prevista a contrapartida de 1,5% do total do faturamento das indústrias incentivadas e deve ser cobrada a partir de 2033, quando está previsto o fim da transição entre o atual sistema tributário e o novo.

A segunda proposta aceita no texto diz respeito ao crédito presumido das indústrias do estado, que definiu que os créditos obtidos pelas empresas instaladas aqui poderão ser utilizados para abater a cobrança do imposto em outros estados.

A mudança consta no artigo 446, que também definiu como vão funcionar os créditos presumidos. O texto anterior deixava esse cálculo para decisão do Comitê Gestor e, agora, o crédito de IBS seguirá o mesmo padrão do utilizado pelo ICMS atualmente, variando entre 55% e 100%, a depender do produto.

Ficaram de fora a alterações no texto como a que pedia a inclusão na vantagem comparativa de IPI os produtos que já tiveram projeto de implantação aprovado pela Suframa, mas ainda não iniciaram a produção.Também não consta no texto aprovado a mudança apresentada sobre o crédito presumido para operações internas do comércio na Zona Franca que, na prática, fará com que o setor do Amazonas tenha de pagar mais impostos.

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