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- Câmara de Manaus cobra da Semed dados sobre escolas e valores pagos em aluguéis.
- Dispensa de licitação para aluguel de R$ 1,4 milhão levanta suspeitas.
- Semed é investigada por possível mau uso de recursos do Fundeb.
- Manaus pode perder R$ 50 milhões da complementação do Fundeb em 2025.
Os gastos com aluguéis da Secretaria Municipal de Educação (Semed) estão na mira da Câmara Municipal de Manaus. Um requerimento do vereador Zé Ricardo (PT) foi aprovado e cobra da prefeitura dados sobre imóveis alugados para escolas. As informações são do portal d24.
O pedido exige informações detalhadas sobre a quantidade de escolas municipais, número de CMEIs e valores mensais pagos em aluguéis.
Gastos com aluguéis da Semed preocupam vereadores
Segundo o vereador, há insatisfação da população com a infraestrutura das escolas e creches, mesmo com investimentos em educação.
Em trecho do requerimento, Zé Ricardo destaca: “Apesar do investimento, há problemas sérios nas escolas e CMEIs”.
Dispensa de licitação levanta suspeitas
Na última terça-feira (3), a Semed dispensou licitação para alugar um imóvel no bairro Coroado. No local funciona a Escola Municipal Raimunda Barroso Ramires.
O aluguel custará R$ 1,4 milhão e será pago à empresa de Moises Barbosa Moco.
O caso chamou atenção por envolver valores altos e ausência de concorrência pública.
Semed também é alvo do MP-AM
Na segunda-feira (2), uma representação foi enviada ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
O documento pede investigação sobre possíveis desvios no uso do Fundeb pela Semed.
Segundo nota técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Manaus pode perder cerca de R$ 50 milhões da complementação da União do Fundeb em 2025.
O que a Câmara quer saber da Semed
- Quantidade total de escolas municipais em funcionamento.
- Número de CMEIs ativos em Manaus.
- Lista de imóveis alugados pela Semed.
- Valores mensais pagos em cada contrato de aluguel.
O caso levanta suspeitas sobre a gestão de recursos públicos na educação municipal.
A Câmara promete cobrar transparência e já estuda novas medidas de fiscalização.
Entenda o impacto para a educação de Manaus
Com a possível perda de R$ 50 milhões do Fundeb, a situação pode piorar.
O valor deixará de ser repassado na modalidade VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), por falhas na gestão da Semed.
Enquanto isso, alunos e professores seguem enfrentando problemas de estrutura nas escolas.
O caso segue em apuração pela Câmara e pelo Ministério Público.