Ver resumo
- Em 2024, ministros firmaram acordo para iniciar pavimentação da BR-319 entre Manaus e Porto Velho com foco ambiental.
- Plano BR-319 prevê Avaliação Ambiental Estratégica para mapear riscos e proteger comunidades e floresta.
- Obra enfrentou entraves judiciais após aumento do desmatamento e falhas no licenciamento ambiental.
- A pavimentação da BR-319 será acompanhada por ações de fiscalização e incentivo à economia agroflorestal.
O Governo Federal deu um passo decisivo para a pavimentação da BR-319. Os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Renan Filho (Transportes) firmaram um acordo para destravar a obra. A estrada liga Manaus a Porto Velho e é considerada estratégica, mas também polêmica.
O objetivo é garantir que a pavimentação ocorra com responsabilidade ambiental e social. O novo plano tenta evitar erros do passado que causaram desmatamento e conflitos na Amazônia.
Plano BR-319 prevê ações contra desmatamento
O acordo criou o chamado Plano BR-319. Ele inclui medidas para proteger a floresta e as comunidades locais. Uma das principais ações será a contratação de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
Essa consultoria independente terá 8 meses para mapear os riscos da obra. O estudo vai cobrir uma faixa de 50 km de cada lado da estrada. A ideia é propor soluções para:
- Combater o desmatamento;
- Regularizar terras ocupadas irregularmente;
- Reforçar a fiscalização ambiental;
- Fomentar a economia agroflorestal.
Obra travada por problemas ambientais
A BR-319 tem 882 km de extensão. É a única ligação por terra entre Manaus e o restante do país. Mas boa parte da rodovia, especialmente o “trecho do meio” com 400 km, está em péssimas condições.
Desde os anos 1980, tentativas de recuperar a estrada esbarram em questões ambientais. Em 2022, o Ibama chegou a liberar uma licença prévia para o Dnit. Mas a Justiça Federal suspendeu o documento após ação do Observatório do Clima.
O motivo: aumento do desmatamento e falhas no licenciamento. Naquele ano, a região teve um pico de destruição de 2.240 km², 18% de toda a Amazônia Legal.
Governo aposta em modelo sustentável
O novo plano tenta evitar os mesmos erros da BR-163, que foi asfaltada sem controle e gerou devastação. Segundo o governo, o foco agora é unir infraestrutura com preservação.
O grupo de trabalho que elaborou o Plano BR-319 inclui os ministérios envolvidos e a estatal Infra S.A. Também haverá articulação com o setor privado para garantir investimentos e fiscalização.