O juiz plantonista Antonio Itamar de Sousa Gonzaga enviou o pedido de lockdown feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) para a Vara de Fazenda Pública. Dessa maneira, a análise só será feita a partir dessa quarta-feira, dia 6.
O magistrado justificou que o pedido do MPE foi protocolado eletronicamente e direcionado a uma das Varas da Fazenda Pública Estadual, tendo sido distribuída por sorteio a 1ª Vara. Desse modo, explica o magistrado, o plantão judiciário só poderia atuar na causa com a autorização do desembargador plantonista.
Do pedido do MPE
O MPE pede o bloqueio total dos serviços não essenciais após 24 horas da decisão judicial que acate o pedido do Ministério Público, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100 mil para a Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas.
A adoção de medidas mais radicais de isolamento social é uma tentativa de derrubar a curva de contágio pelo novo coronavírus.
Segundo o pedido, o bloqueio total será, inicialmente, e dez dias podendo ser prorrogado. Contudo, uma das condições para o fim da lockdown é a liberação de 40% dos leitos clínicos e de UTIs nas unidades públicas de saúde.
A medida de bloqueio total em Manaus quer elevar para, no mínimo, 70%, o índice de isolamento social na capital amazonense.
O novo coronavírus já ultrapassou, nessa terça-feira, dia 5, a casa dos 8 mil infectados no Estado com 649 óbitos. Só em Manaus o número de pessoas que pegaram a doença é 54% maior do que nos demais municípios do Amazonas. As mortes na capital representa 70% das perdas de vidas causadas pela covid-19 no Estado. Os dados são da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).
Veja na íntegra a decisão do juiz plantonista.
