Nesta quarta-feira (11), por volta das 10h, os investigadores da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e Adolescente (Depca), cumpriram mandado de prisão preventiva em nome de um homem de 21 anos, por crime de estupro de vulnerável cometido por ele contra a enteada, uma menina de 5 anos. O crime ocorreu na casa deles, no bairro Lírio do Vale, zona Oeste de Manaus.
De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da Depca, na última quarta-feira (4), as equipes da Especializada receberam denúncias anônimas que informavam que a vítima estava sendo vítima de abuso sexual praticado contra ela pelo padrasto.
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Com base nas informações, as equipes policiais iniciaram as diligências e notificaram a mãe da criança, que compareceu à delegacia na quinta-feira (5), juntamente com o Conselho Tutelar. Ambas foram ouvidas, ocasião em que a criança relatou os abusos cometidos pelo homem.
A autoridade policial relatou que, após ser ouvida pela psicóloga da Depca, a criança foi encaminhada para a realização do exame de corpo de delito, e o resultado confirmou a violência sexual. Devido à gravidade dos relatos, foi solicitado à Justiça pelo mandado de prisão preventiva em nome do infrator, e a ordem judicial foi expedida no dia 6 de agosto, pela juíza Sabrina Ferreira, da Central de Plantão Criminal.
O homem foi encaminhado à Depca, onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável cometido contra a enteada de 5 anos. De acordo com o artigo 217-A da Lei 13.718/2018, o crime é configurado por se “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”, com pena de reclusão que varia de oito a 15 quinze anos, dependendo da avalição do Juiz e agravantes como deficiência ou que levem o incapaz à morte, que podem elevar a pena para até 30 anos.
