O governador Wilson Lima entregou, na sexta-feira (30/01), mil títulos definitivos de propriedade a moradores do bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus, durante solenidade no Centro Educacional Arthur Virgílio Filho. A ação integra o programa Amazonas Meu Lar e resulta da regularização iniciada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) em setembro de 2025, oferecendo segurança jurídica e acesso a crédito, financiamentos e políticas públicas.
Detalhes da entrega e participantes
A entrega foi realizada no Centro Educacional Arthur Virgílio Filho e contou com a presença de autoridades, entre elas o deputado federal Fausto Júnior; o deputado estadual Mário César Filho; a secretária Renata Queiroz; os vereadores Allan Campelo, Diego Afonso e Marco Castilhos; o defensor público-geral Rafael Barbosa; o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro; e o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas, Igor Campagnoli. Representantes de cartórios, lideranças comunitárias e moradores também participaram.
O ato marca a primeira grande entrega de regularização fundiária do Governo do Amazonas em 2026 e decorre do trabalho técnico integrado da Sect, que iniciou o processo na área em setembro de 2025.
Impacto para os moradores
Com o título definitivo, as famílias passam a contar com proteção contra disputas judiciais, valorização patrimonial e maior facilidade para acessar crédito e financiamentos. Durante o evento, o governador afirmou: “Hoje vocês estão recebendo um documento que não é apenas um papel, é dignidade, é respeito. O lar de vocês agora virou um patrimônio. Esse documento é a proteção do sonho que vocês sonharam lá atrás, do esforço e do suor, para que hoje vocês possam dizer: essa casa, esse lar, essa propriedade é minha, de fato e de direito.”
Moradora do bairro há 25 anos, dona Terezinha de Jesus, de 70 anos, disse que o documento traz tranquilidade à família: “Esse documento é muito importante porque é uma garantia do nosso pedacinho de chão. Eu estou muito feliz porque o governador deu esse título definitivo para cada um de nós. Isso é uma felicidade para todo morador, que é uma garantia do seu pedaço de chão.”
Alcance do programa Amazonas Meu Lar
Considerado o maior programa habitacional da história do Amazonas, o Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 29,5 mil famílias, sendo 20.831 com regularização fundiária e 8.750 com soluções de moradia, entre definitivas e transitórias. A meta é alcançar 33 mil famílias com títulos definitivos em todo o estado.
A regularização fundiária também contribui para a organização do território urbano, fortalece o planejamento da cidade e cria condições para novos investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
Próximas ações previstas
Com a entrega no Santa Etelvina, o Governo do Amazonas inicia o calendário de ações de regularização fundiária para 2026. Novas entregas de títulos definitivos estão previstas ainda em 2026, com atenção a municípios do interior como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga.
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