Uma investigação interna realizada em dezembro de 2020 pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) serviu de estopim para a operação “Francamente”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) pela Polícia Federal, que identificou fraude fiscal de pelo menos R$ 500 milhões em trâmites de compra e venda de caminhonetes entre os estados do Amazonas e Mato Grosso.
Em comunicado, o órgão relembrou a ação deflagrada no final do ano passado, que resultou na prisão de 26 pessoas envolvidas em uma fraude de aproximadamente R$ 30 milhões. Na ocasião, despachantes, além de servidores e estagiários Detran-AM foram detidos pela Polícia Civil.
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Veja abaixo a íntegra da nota emitida pela autarquia estadual.
NOTA OFICIAL
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN-AM) informa que as investigações que deram base para a operação em curso pela Polícia Federal foram iniciadas pelo Detran-AM que, em dezembro do 2020, cortou na própria carne ao deflagrar, em parceria com a Polícia Civil, uma operação que pôs fim ao esquema que fraudou mais de R$ 30 milhões em impostos estaduais e federais. Na época, 26 pessoas foram presas, entre elas despachantes veiculares, servidores do Órgão, estagiários, e ex-servidores.
Todos as pessoas presas ligadas ao Detran-AM foram desligadas do órgão logo após a operação, ainda em 2020.
As investigações descobriram que o esquema funcionava da seguinte maneira: veículos que por Lei eram vendidos em Manaus com isenção tributária de ICMS e IPI, como por exemplo caminhonetes e motocicletas, acabavam não tendo a restrição de circulação fora do Amazonas incluída no documento no ato do primeiro emplacamento. Sem essa restrição, o veículo comprado mais barato no Estado, acabava revendido em outros locais pelo preço maior.
Desde a descoberta dessa fraude, o diretor-presidente do Detran-AM, determinou mudanças no sistema para que a prática não mais ocorresse.
O órgão estadual de trânsito do Amazonas seguirá colaborando com as autoridades para que todos os envolvidos nesse crime sejam devidamente responsabilizados.
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