A Polícia Federal deflagrou a Operação Falsum Captivi, que investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento à organização criminosa, fraude na concessão de benefícios do INSS, falsificação de documento público e uso de documento falso.
A ação da Polícia Federal ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), para cumprir mandados judiciais expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, sendo 15 mandados de busca e apreensão cumpridos na cidade de Itacoatiara, município no interior do Amazonas distante 270 quilômetros da capital, Manaus, onde também foram cumpridos, 1 mandado de busca e apreensão e 1 de prisão temporária.
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Segundo as investigações, um agenciador fabricava certidões de cárcere para pessoas que não foram presas ou com antecipação da data da prisão. Com o documento em mãos, ele requeria o benefício de auxílio-reclusão junto ao INSS e, com isso, recebia indevidamente valores retroativos.
Com as buscas, a Polícia Federal apura a participação de outros envolvidos na fraude e se houve participação de servidores públicos. O prejuízo causado ao INSS supera o valor de R$ 2 milhões.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário e falsificação de documento público, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos e 8 meses de reclusão.
O nome da operação Falsum Captivi vem do latim “falsos presos” e faz uma alusão aos instituidores dos benefícios fraudados, considerando que muitos deles sequer foram detidos.
