De janeiro até agosto deste ano de 2021, 950 mulheres vítimas de violência doméstica foram atendidas pelo programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). O serviço especializado de proteção às mulheres ameaçadas, que possuem medidas protetivas, está completando sete anos de fundação, no próximo dia 30 de setembro.
Nos últimos anos, a unidade foi expandida para atender toda a capital, seguindo determinação do governador Wilson Lima. Em sete anos, o Ronda Maria da Penha contabiliza o suporte a 3.436 mulheres que sofriam algum tipo de abuso de seus companheiros ou familiares, com recorde alcançado no ano passado, quando 1.086 mulheres foram assistidas ao longo dos doze meses.
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Este ano, a unidade também bateu o recorde de prisões em flagrante por descumprimento das medidas protetivas, sendo 15 prisões este ano, o maior número desde que o programa foi criado. Ano passado, foram seis prisões em flagrante e, em 2019, as equipes policiais efetuaram 12 prisões.
Comandado pela capitã Clésia Franciane, o Ronda Maria da Penha acompanha mulheres que solicitam na Justiça a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
“São aquelas mulheres que já têm a medida protetiva deferida e que a gente realiza a fiscalização, no sentido de persuadir o agressor para que ele não volte a se aproximar dela, mantendo-o afastado e também guardando essa mulher em segurança”, disse.
Aplicativo também auxilia atendimento a mulheres
Além do contato direto com a unidade policial, as mulheres assistidas possuem acesso ao aplicativo “Alerta Mulher”. Desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o aplicativo tem como objetivo ser um canal mais rápido para mulheres vítimas de violências pedirem socorro da polícia. Uma base exclusiva para atendimento dos chamados funciona nas dependências do 190, o serviço emergencial do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). O monitoramento ocorre 24 horas por dia.
As mulheres acompanhadas pelo programa Ronda Maria da Penha também podem fazer o acionamento emergencial pelo número do (92) 98842-2258, pelo 190 ou por meio do aplicativo “Alerta Mulher”.
Fotos: Pelegrine Neto/SSP-AM e Arthur Castro/Secom
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