Fiscais da Receita Federal apreenderam 52 frascos de hormônios progesterona e estradiol, normalmente utilizados por transexuais em tratamentos de mudança de sexo, que seriam enviados de Manaus para fora do país. O material foi encontrado em encomendas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, no final do mês de junho.
Os frascos estavam em embalagens com indicação de que os hormônios seriam de origem estrangeira. O remetente declarou que tinha realizado a compra pela Internet. Mas ele não apresentou documentos para comprovar, revelando, portanto, estes hormônios entraram no Brasil de forma clandestina.
O responsável pela carga declarou também que a remessa se destinava a várias pessoas físicas, algumas no exterior. Mas pessoas físicas não podem importar, exportar ou enviar mercadorias de Manaus para outras áreas do território nacional com finalidade comercial. As substâncias estavam desacompanhadas de documento de prescrição médica, conforme regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Acionada pela Alfândega, a Anvisa opinou pela não liberação da remessa.
O trabalho da Receita Federal visa ao combate do comércio de mercadorias introduzidas no país de forma irregular, que gera concorrência desleal, fomenta o desemprego e expõe o consumidor final a riscos na utilização de produtos que não cumprem as normas legais.
