O governador Wilson Lima participou, nesta terça-feira (28/09), da Mesa Reate Amazonas, promovida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e que integra o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate). O fórum busca promover a articulação regional voltada à estruturação da cadeia do petróleo e gás e visa o desenvolvimento de um melhor ambiente para negócios.
A mesa, que aconteceu no formato híbrido, virtual e presencial, foi conduzida por José Mauro, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME. Na ocasião, Wilson Lima destacou os avanços alcançados pela atual gestão do Estado em relação à produção e exploração do gás natural Amazonas, onde está a maior bacia do país.
“O estado do Amazonas hoje começa a ganhar destaque nacional porque nós temos umas das mais modernas legislações para petróleo e gás. Nós estamos entre os primeiros no que diz respeito à regulação do gás, e tudo isso dá uma segurança e uma tranquilidade aos investidores que têm interesse em vir para o estado do Amazonas”, ressaltou o governador.
Com a realização da Mesa Reate, o MME quer promover a interlocução e articulações e deliberar medidas para o pleno desenvolvimento do setor de petróleo e gás no país, reunindo empresas, órgãos estaduais, federais e demais envolvidos no tema.
Produção no Amazonas – O campo do Azulão, em Silves (a 204 quilômetros de Manaus), foi descoberto em 1999, decretado comercial em 2004 e comprado pela Eneva em 2017. Mas somente agora entra em operação, sendo o primeiro ativo no estado, depois que o Governo do Amazonas criou condições de competitividade comercial e tributária para o desenvolvimento do setor.
Os avanços começaram a ser alcançados em 2019, quando Wilson Lima reuniu a indústria e órgãos do Estado para definir um modelo tributário. Ao mesmo tempo em que tornou atraente a operação, o Estado contabilizará um retorno de R$ 720 milhões em tributos estaduais e federais injetados somente com a operação da Eneva.
Em março deste ano, o governador sancionou o novo marco regulatório do gás natural que permite a competitividade do mercado e atrai novos investimentos. A nova legislação permite que o gás natural extraído do campo de Azulão seja transportado em estado líquido em carretas para a térmica Jaguatirica 2, em Boa Vista, Roraima. A energia elétrica gerada vai abastecer mais da metade do consumo daquele estado. As carretas começaram a fazer o transporte da carga na última segunda-feira (28/09).
Maior bacia – O Amazonas tem a maior bacia de gás natural em terra. O campo de Juruá e três outros blocos exploratórios no Amazonas foram leiloados e arrematados pelo Governo Federal recentemente, destacou o ministro do MME, Bento Albuquerque.
O mercado de gás é uma nova matriz econômica para o estado. “Feliz a coincidência de nós termos inaugurado, ontem, o campo do Azulão e, amanhã, a Usina Jaguatirica, lá em Boa Vista, ou seja, tem tudo a ver com o petróleo e gás. Nós vemos também a importância que este evento vai agregar valor às nossas indústrias, porque nós temos como contribuir com as nossas indústrias para este setor de petróleo e gás, e podemos interiorizar riquezas para nossa Amazônia”, disse o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Algacir Polsin.
GNV – Outra medida para o avanço do mercado é o aumento do número de postos que abastecem com Gás Veicular Natural (GNV), de três para sete. Cinco dos novos postos estão prestes a iniciar a operação.
O planejamento da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) inclui o estabelecimento da Linha Azul, que permitirá que motoristas em veículos que usam o GNV como combustível possam ir de Itacoatiara a Manacapuru. Para isso, serão instalados na AM-010 e AM-070 para permitir o abastecimento.
O governador lançou, recentemente, a campanha “Faça a conta. Use GNV!”, coordenada pela Cigás, para incentivar que 250 motoristas convertam seus veículos para o uso do gás natural veicular.
Para isso, segundo a Companhia de Gás do Amazonas, será concedido um bônus no valor de R$ 4 mil para taxistas, motoristas de aplicativo e frotistas que estejam em plena atividade.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Amazonas possui atualmente 2,3 mil veículos com sistema de abastecimento a gás natural veicular.
Outro avanço alcançado na atual gestão do Governo do Amazonas é a expansão do número de consumidores. Em agosto, a Cigás atingiu a marca de 7,3 mil unidades consumidoras dos segmentos Termelétrico, Industrial, Veicular, Comercial e Residencial. Até 2025, o plano de negócios da companhia prevê alcançar a marca de 21 mil unidades consumidoras.