O juiz Mauro Antony, titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, decidiu que Antônio Marcos de Araújo Costa, de 31 anos, será julgado em júri popular pelo crime de estrangular Silvane dos Santos Costa, de 25 anos. A decisão de pronúncia foi proferida em 30 de maio e seguiu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em 15 de dezembro de 2022.
De acordo com o TJAM, o Ministério Público apontou que o réu é acusado de cometer os crimes de motivo fútil, asfixia, feminicídio e subtração de coisa alheia móvel, com base nos artigos 121 (parágrafo 2.º, incisos II, III e VI) e 155 (caput) do Código Penal Brasileiro.
A decisão do juiz foi tomada após a conclusão da Audiência de Instrução de Julgamento em 25 de abril. Durante a audiência, Antônio optou por permanecer em silêncio, exercendo seu direito. A prisão preventiva do acusado, que está detido em Curitiba (PR), foi mantida na sentença de pronúncia. O juiz concedeu um prazo de cinco dias para eventuais recursos, e uma vez que a decisão de pronúncia transite em julgado, o processo poderá ser pautado para julgamento em plenário pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
O corpo de Silvane foi encontrado em 11 de outubro de 2022, em um apartamento na rua Cristóvão Colombo, bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus. Segundo o inquérito policial, a jovem foi vítima de estrangulamento. Na época do crime, o acusado residia próximo à vítima. Por se tratar de um crime contra a mulher, a Ação Penal tramita em segredo de justiça.