Agora o casal deverá ser julgado por júri popular, afirma a defesa das vítimas
O casal que atropelou e matou Mirivan Soares de Oliveira e o filho dela, Matheus Soares de Oliveira, na tarde do dia 8 de Janeiro deste ano, foi denunciado à Justiça por homicidio doloso – quando há intenção de matar-, pelo Ministério Público do Amazonas ( MPAM), a pedido da defesa das vitimas.
Os advogado Josemar Berçot informou ao site Polícia 24h que a denuncia foi oferecida hoje e que agora o casal devera ir a júri popular. Esse tipo de caso é comumente classificado como homicido culposo e corre na Vara de Trânsito da Comarca.
“O que nós conseguimos foi convencer o Ministério Público a oferecer a denúncia como homicídio doloso pelas circunstâncias do caso. Portanto, eles vão responder à uma Vara do Tribunal de Justiça e ao final do processo irão a júri popular ” disse o advogado.
Ainda de acordo com a defesa das vítimas, as circunstâncias levam a crer que o casal sabia do risco de causar um acidente grave ou até mesmo matar quando pegou um carro como uma pickup e a entregou a uma pessoa não habilitada que sequer sabia dirigir e que estava sendo orientada por outra pessoa que não tinha habilitação para ensinar.
“Se nós formos analisar o caso concreto nós temos uma pessoa não habilitada sendo instruída por uma pessoa que não tem habilitação para ser instrutor, em um veículo de grande porte em uma rua residencial, em horário de pico, em alta velocidade e atingindo vítimas na calçada e principalmente o depoimento de uma testemunha”, argumentou.
Josemar Berçot ressalta que o depoimento dessa testemunha – um pedreiro que estava fazendo massa naquele horário – foi fundamental porque mostra que o carro que quase o atingiu em alta velocidade só parou depois de atropelar e matar a mãe e ferir gravemente o filho que após ser atendido morreu no hospital.
“Ou seja, se você quase atropela uma pessoa e não pára imediatamente, no mínimo, você é indiferente a esse tipo de resultado, prossegue dirigindo e depois mata alguém. Então, essa soma de fatores é que levou o Ministério Público a denunciar o casal por homicidio doloso”, disse.
Casal está respondendo em liberdade
O casal Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, que foram presos
por atropelar e matar Mirivam Soares de 32 anos, e o pequeno Matheus de Oliveira
de dois anos, foram soltos e estao respondendo ao
processo em liberdade provisória após audiência de custódia realizada no dia 9 de janeiro, menos de um dia após o acidente.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) havia mandado soltar o casal cuja mulher teria causado o acidente quando estava aprendendo a dirigir com o marido.
Segundo a justiça, a prisão foi ilegal, sobretudo porque os dois permaneceram no local do fato e prestaram auxílio às vítimas.
O TJAM seguiu o entendimento do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que também considerou procedimento ilegal, na época. Porém, agora a tipificação do crime mudou na denúncia para homicídio doloso – quando há intenção de causar dolo a alguém.
O acidente
Segundo testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 17h30 de sábado dia 8 de janeiro, na Rua 40 B, bairro Francisca Mendes quando Mirivan Soares de Oliveira e o filho dela, Matheus Soares de Oliveira, estavam na calçada, em frente a um comércio e foram atropelados.
De acordo com vizinhos, o dono do carro, uma pickup, estaria ensinando a mulher, que não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a dirigir. Quando tentava fazer uma curva, a esposa teria perdido o controle do veículo e subido a calçada.
Mirivan morreu na hora. Matheus chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital.
Paulo Paixão/ Polícia 24h
