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- Jeana de Souza Barbosa foi condenada a 40 anos de prisão por matar o filho de um ano em Fortaleza, em agosto de 2023.
- O pai da criança já havia sido condenado a 52 anos pelo mesmo crime, cometido no bairro Conjunto Palmeiras.
- A defesa alegou que Jeana era vítima de violência doméstica e anunciou recurso contra a decisão judicial.
Jeana de Souza Barbosa foi condenada a 40 anos de prisão em regime fechado pela morte do filho de um ano. O crime aconteceu no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, em agosto de 2023. A sentença foi proferida pela Justiça do Ceará nesta terça-feira (18).
A criança foi agredida até a morte por ela e pelo companheiro, que era pai do bebê. O homem já havia sido condenado a 52 anos de prisão pelo mesmo crime. Ambos levaram o filho a uma unidade de saúde alegando que ele havia sofrido uma queda, mas a criança faleceu no hospital devido à gravidade dos ferimentos.
Qualificadoras e agravantes do crime
Jeana foi condenada por homicídio quadruplamente qualificado. As qualificadoras incluem motivo torpe, meio cruel, recurso que impede a defesa da vítima e o fato de a criança ser menor de 14 anos.
A sentença ainda considerou três agravantes. A vulnerabilidade da vítima, a relação de autoridade — já que Jeana era mãe da criança — e a omissão e participação na violência foram fatores determinantes para a condenação.
Defesa alega violência doméstica e anuncia recurso
Em nota oficial, os advogados Jader Aldrin e Fernanda Cavalcante Melo afirmaram que vão recorrer da decisão. A defesa sustenta que Jeana era vítima de violência doméstica e nunca agrediu o filho.
“A defesa foi aguerrida e levou ao plenário todas as provas de que Jeana jamais encostou um dedo no próprio filho”, declararam os advogados. Segundo eles, ela vivia em um ciclo brutal de violência doméstica e não tinha domínio sobre a própria vida.
“A condenação por omissão, em votação acirrada, revela o drama de uma mulher que já havia sido punida pela convivência com um companheiro violento”, complementou a nota. A defesa já ingressou com apelação para demonstrar os equívocos do julgamento.
Investigação da Polícia Civil
O caso foi investigado pela Polícia Civil do Ceará. Após a morte da criança, os policiais civis do 30º Distrito Policial (DP) descobriram que o bebê havia sofrido agressões por parte dos pais, e não uma queda acidental como alegado.
Diante das evidências, a polícia solicitou a prisão preventiva do casal por homicídio doloso, quando há intenção de matar. O pai, de 23 anos, foi preso em Fortaleza. Ele já possuía antecedentes criminais por:
- Roubo
- Receptação
- Ameaça
Jeana, que na época tinha 29 anos, foi capturada na cidade de Paulista, em Pernambuco.
Contexto da violência contra crianças no Brasil
A violência contra crianças é um problema grave no país. Segundo dados oficiais, milhares de casos são registrados anualmente, muitos envolvendo agressões por parte de pais ou responsáveis.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê proteção integral aos menores. Crimes contra crianças geralmente recebem penas mais severas devido à vulnerabilidade das vítimas.
Especialistas apontam que a violência doméstica é um fator presente em muitos casos. O ciclo de agressões pode afetar todos os membros da família, incluindo as crianças.
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