A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21) a Operação Emergência Fabricada em Tefé, no Amazonas. A ação investiga supostas irregularidades em contratações feitas com verba do Fundeb.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O foco da investigação são contratos feitos sem licitação para obras em escolas municipais.
Polícia Federal investiga uso irregular do Fundeb em Tefé
Segundo a PF, a prefeitura de Tefé teria dispensado licitações de forma indevida. As contratações foram justificadas como emergenciais, mas não havia situação que comprovasse urgência.
As obras investigadas envolvem reformas em unidades escolares da cidade. Os contratos foram pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Mandados cumpridos e materiais apreendidos
Durante a operação, os agentes apreenderam dispositivos eletrônicos. O material será analisado por peritos para identificar possíveis provas das irregularidades.
A PF não informou quem são os alvos da operação. Também não foi divulgado o valor total dos contratos sob suspeita.
Fundeb é verba exclusiva para educação
O Fundeb é um fundo federal destinado exclusivamente ao financiamento da educação básica pública. O uso indevido desses recursos pode configurar crime de responsabilidade e desvio de verba pública.
De acordo com a legislação do Fundeb, os recursos devem ser aplicados em salários de professores, manutenção de escolas e melhorias no ensino.
Próximos passos da investigação
A Polícia Federal vai analisar os materiais apreendidos e ouvir envolvidos. O objetivo é esclarecer se houve fraude e quem se beneficiou com os contratos irregulares.
Se confirmadas as irregularidades, os responsáveis podem responder por:
- Fraude em licitação
- Desvio de recursos públicos
- Improbidade administrativa
A operação segue em andamento. Novas fases não estão descartadas.
Entenda o caso
- Município investigado: Tefé (AM)
- Verba usada: Fundeb
- Tipo de contrato: Dispensa de licitação
- Objeto: Reformas em escolas
- Suspeita: Ausência de situação emergencial
O site Polícia 24h acompanha o caso e trará atualizações assim que novas informações forem divulgadas.