O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu, em 2025, 156 licenças ambientais destinadas à atividade de mineração no estado, entre Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), segundo o balanço anual da Gerência de Recursos Minerais (GERM). O número representa um aumento de 14,7% em comparação com 2024, quando foram concedidas 136 licenças. No mesmo período, o órgão expediu 485 notificações ambientais, um crescimento de 28,3% em relação ao ano anterior.
Atuação da GERM e competência técnica
A Gerência de Recursos Minerais (GERM) é responsável pelo licenciamento, monitoramento e controle das atividades de mineração, petróleo e gás natural no Amazonas, conforme a legislação ambiental vigente. A GERM analisa planos, projetos e estudos ambientais, emite pareceres e licenças e acompanha as condicionantes estabelecidas nos processos de licenciamento.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que os números refletem o acompanhamento técnico realizado pelo Instituto sobre os empreendimentos licenciados, com foco no cumprimento das normas ambientais e das condicionantes estabelecidas nos processos de licenciamento. “Nosso papel é assegurar que os empreendimentos de exploração mineral se desenvolvam com respeito às normas ambientais e com monitoramento contínuo das atividades”, disse Picanço.
Demandas por materiais e foco nas obras viárias
De acordo com a GERM, a maior parte das demandas registradas em 2025 esteve relacionada a materiais usados como base para pavimentação de rodovias, destinados principalmente a obras viárias executadas pelo Governo do Amazonas. O gerente de Recursos Minerais do Ipaam, José Rabelo, informou que a maior demanda foi de lavra de laterita/saibro, também conhecida como caixa de empréstimo.
“Este tipo de material é dedicado para servir de base de pavimento para rodovia. Recentemente foram liberadas diversas licenças para a rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara, além de autorizações para recuperação da base de pavimentos de ramais em outros municípios e para manutenção de duas rodovias federais”, explicou Rabelo.
Licenciamento em petróleo e gás natural
Além do setor mineral, o Ipaam acompanhou, durante 2025, processos de licenciamento ambiental relacionados às atividades de petróleo e gás natural, incluindo empreendimentos localizados na Província Petrolífera de Urucu, em Coari, e unidades de produção e tratamento de gás natural nos municípios de Silves e Itapiranga.
O Instituto informa que o licenciamento ambiental é um instrumento previsto em lei para autorizar e acompanhar o funcionamento de empreendimentos, estabelecendo medidas de controle, monitoramento e mitigação de impactos ambientais.
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