O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu, em 2025, 156 licenças ambientais ligadas à atividade de mineração no estado, entre Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Os números constam do balanço anual da Gerência de Recursos Minerais (GERM) e representam um aumento de 14,7% sobre as 136 licenças concedidas em 2024. No mesmo período, o órgão expediu 485 notificações ambientais, crescimento de 28,3% em relação ao ano anterior.
Atuação da GERM e responsabilidades
A GERM é o setor do Ipaam responsável pelo licenciamento, monitoramento e controle das atividades de mineração, petróleo e gás natural no Amazonas, conforme a legislação ambiental vigente. O setor analisa tecnicamente planos, projetos e estudos ambientais, emite pareceres e licenças e acompanha as condicionantes definidas nos processos de licenciamento.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que os dados refletem o acompanhamento técnico realizado pelo Instituto sobre os empreendimentos licenciados, com foco no cumprimento das normas ambientais e das condicionantes estabelecidas nos processos. Segundo Picanço, ‘nosso papel é assegurar que os empreendimentos de exploração mineral se desenvolvam com respeito às normas ambientais e com monitoramento contínuo das atividades’.
Demanda por materiais para pavimentação
De acordo com a Gerência de Recursos Minerais, a maior parte das demandas em 2025 estava relacionada a materiais utilizados como base para pavimentação de rodovias, destinados principalmente a obras viárias executadas pelo Governo do Amazonas. O gerente de Recursos Minerais, José Rabelo, informou que a maior demanda foi de lavra de laterita/saibro, também conhecida como caixa de empréstimo.
Rabelo explicou que esse tipo de material serve de base de pavimento para rodovia e que ‘recentemente foram liberadas diversas licenças para a rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara, além de autorizações para recuperação da base de pavimentos de ramais em outros municípios e para manutenção de duas rodovias federais’.
Petróleo e gás natural
Além do setor mineral, o Ipaam acompanhou, ao longo de 2025, processos de licenciamento ambiental relacionados às atividades de petróleo e gás natural, incluindo empreendimentos localizados na Província Petrolífera de Urucu, em Coari, e unidades de produção e tratamento de gás natural nos municípios de Silves e Itapiranga.
O Instituto destaca que o licenciamento ambiental é um instrumento previsto em lei para autorizar e acompanhar o funcionamento de empreendimentos, estabelecendo medidas de controle, monitoramento e mitigação de impactos ambientais.
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