Todos os flutuantes localizados nos rios Negro e Tarumã-Açu, em Manaus, devem ser retirados da água dentro de 30 dias e passar por licenciamento ambiental. Isso deve acontecer devido a uma decisão do Juiz em exercício da Vara Especializada em Meio Ambiente, Diógenes Vidal Pessoa Neto.
A decisão da ação civil pública número 0056323-55.2010.8.04.0012 saiu no último dia 16. Na ação movida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o magistrado determinou que prefeitura garanta que os flutuantes sejam retirados, além de promover a adequação e padronização ambiental dentro de 30 dias.
“A construção e/ou instalação de flutuantes nos cursos d’água da cidade (em toda a margem esquerda do Rio Negro, bem como às margens do Tarumã-Açu), em interação com outros órgãos do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente)”, Decidiu o Juiz.
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