A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso do ex-delegado Gustavo Sotero, mantendo sua condenação por homicídio duplamente qualificado e outros crimes. O caso ocorreu em 2017, em uma casa noturna de Manaus (AM).
A defesa alegava nulidades no julgamento, mas os ministros não acataram os argumentos. A decisão confirma a pena de mais de 22 anos de prisão imposta a Sotero.
STJ rejeita alegações de Gustavo Sotero e mantém condenação
O recurso apresentado tentava anular o julgamento que condenou Sotero por:
- Homicídio duplamente qualificado contra o advogado Wilson Justo Filho
- Tentativa de homicídio contra outras três pessoas
- Porte ilegal de arma de fogo
A defesa alegou que houve cerceamento e irregularidades na condução do júri. No entanto, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que não foram identificadas violações que comprometessem o processo.
Crime chocou Manaus e teve ampla repercussão
O caso ocorreu em novembro de 2017, no Porão do Alemão, bar conhecido da capital amazonense. Sotero, então delegado da Polícia Civil, atirou quatro vezes após uma discussão com a vítima.
O crime foi registrado por câmeras de segurança e teve grande repercussão nacional. Sotero foi preso em flagrante e, posteriormente, exonerado da corporação.
Condenação foi mantida por instâncias anteriores
Antes de chegar ao STJ, a condenação já havia sido mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O julgamento no júri popular ocorreu em 2021, com pena fixada em 22 anos e 1 mês de prisão.
Com a decisão do STJ, não há mais possibilidade de reversão na esfera criminal, salvo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não foi confirmado pela defesa.
Relembre outros casos de violência envolvendo agentes da lei
O caso de Gustavo Sotero se soma a outros episódios de violência praticados por membros das forças de segurança. Em 2022, por exemplo, um policial militar foi condenado por matar um jovem durante abordagem em São Paulo.
Esses casos reforçam o debate sobre controle, formação e responsabilização de agentes públicos armados.
Próximos passos da defesa de Gustavo Sotero
Após a decisão do STJ, a defesa ainda pode tentar um recurso extraordinário no STF, alegando violação de princípios constitucionais. No entanto, as chances de reversão são consideradas baixas, segundo especialistas jurídicos.
Enquanto isso, Sotero permanece preso no sistema penitenciário do Amazonas, cumprindo pena em regime fechado.