A Polícia Federal (PF) deflagrou no Amazonas a Operação Enxurrada, com o objetivo de cumprir 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas. Deflagrada nesta quinta-feira (30), a ação busca cumprir oito mandados na cidade de Manaus (AM), quatro no município de Anápolis (GO ) e um no Distrito Federal.
De acordo com a PF. a investigação policial teve início para apurar indícios de crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal. As possíveis irregularidades foram identificadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no contrato para fornecimento de unidades de água mineral à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no ano de 2017.
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Em nota, a PF informou que contrato em questão foi celebrado pelo valor de R$ 4.999.991,55, com o propósito de dar apoio à emergência enfrentada por alguns municípios do Estado do Amazonas devido as fortes inundações. Durante as diligências, os investigadores identificaram indícios que apontam direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada, que, segundo a CGU, representou um prejuízo de, no mínimo, R$ 1.909.181,50.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos.
O nome “Enxurrada” faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado do Amazonas em 2017, que motivaram a FUNASA a contratar empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.