A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), em Manaus e na cidade de São Gabriel da Cachoeira, a Operação Insignare, que investiga um esquema de desvio de verbas públicas federais provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a PF, a operação cumpre cinco mandados judiciais de busca e apreensão nas duas cidade, contra representantes da empresa que recebeu a verba do Fundeb. Os valores foram destinados ao município de São Gabriel para executar serviços de reforma e ampliação de 11 escolas municipais no ano de 2018.
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Segundo as investigações, apurou-se que a empresa contratada recebeu, de uma só vez, os valores integrais de ao menos quatro contratos, que juntos, totalizaram a quantia de R$ 1.419.085,06 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitenta e cinco reais e seis centavos), sem que as obras de reforma e ampliação tivessem sido concluídas.
Há indícios de que empresa contratada não tinha capacidade técnico operacional para a execução das obras, e por isso, teria subcontratado parte dos serviços.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 19 anos de reclusão.
