Um mandado de reintegração de posse começou a ser cumprido na manhã desta quarta-feira (01/03), em uma área localizada na Estrada do Tarumã, próximo a Avenida do Turismo, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. A área é pertencente ao Hospital Santa Júlia.
Um oficial de Justiça, acompanhado de forças policiais do Amazonas, notificou cerca de 250 famílias que construíram barracos na ocupação irregular, a maioria indígenas sem teto.
O defensor público Thiago Rosas esteve na área em litígio e propôs uma reunião com a.s partes envolvida e com órgãos da prefeitura e do estado para tentar buscar uma solução para o problema.
“Nessa área de ocupação existe um processo judicial, uma decisão de reintegração de posse, entretanto, há também uma dúvida entre o advogado da parte autora e da parte ré entre a propriedade da Terra. Por isso, propomos uma medição georreferenciada aprestada tanto pelo advogados dos indígenas quanto pelo advogado dos autores da ação judicial. Nós podemos fazer uma construção aonde, sentados a mesa, possamos chegar a um consenso.”, disse.
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De acordo com a proposta da Defensoria Pública do Amazonas, caso seja comprovado que a área é do Estado deverão ser implementadas políticas públicas de inclusão social com a construção de moradias e se for constatado que a área é particular, o governo deverá destinar uma área para essas famílias ocuparem.
“A gente pode sanar as dúvidas e encaminhar uma solução
por meio jurídico para garantir moradia às mais de 400 pessoas que reivindicam um teto”, pontuou.
Além da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), outros órgãos como a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) que esteve com 100 policiais entre Rondas Ostensivas Cândido Mariano (ROCAM), Batalhão de Choque (BCPMAM), 20ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM) garantindo a retirada pacífica dos indígenas.
O Nucleo Especializado em Operação de Trânsito (NEOT) do Departamento de Trânsito do Amazonas (DETRAN-AM), Delegacia Estadual do Meio Ambiente ( DEMA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS e o Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas (Gipiap), também estiveram presentes na reintegração de posse.
Desde novembro do ano passado a área é alvo de ocupação irregular. O grupo de indigenas sem teto já havia tentado entrar na área pelo menos três vezes, segundo a Polícia.
Indígenas que não quiseram ser identificados disseram que nenhum documento foi apresentado durante a reintegração de posse e que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) foi acionada para dar suporte aos indígenas de várias etnias que estão envolvidos nessa luta pela terra.
O motorista de aplicativos,Raphael Coelho que diz ser “mestiço” e um dos líderes do movimento alega que essas famílias receberam a informação que a área era do Estado e não particular e que somente após a primeira ocupação há quatro meses é que os supostos donos apareceram.
“A FEI e a FUNAI já foram informadas. Aqui não tem marginal, aqui não tem ladrão e como o Tarumã é uma área de muita mata queríamos colocar essa aldeia indígena aqui, para ver se gerava turismo, emprego e renda para o nosso povo. E uma área que pode ser feito plantio de frutas, legumes, verduras que poderiam ser comercializadas aqui mesmo”, disse.
Paulo Paixão/Polícia 24h
