Na tarde desta segunda-feira (23), Jender Lobato, presidente do Boi Caprichoso , Sérgio Vianna, ex-vice-presidente do bumbá e pai do deputado estadual Saullo Vianna (PTB), e Udsom Maranhão Santos Duarte, deram entrada no sistema penitenciário do Amazonas após serem presos pela Polícia Federal durante a Operação “Ponto de Parada’, deflagrada na manhã desta segunda (22).
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), eles foram levados ao Central de Recebimento e Triagem (CRT), situado no quilômetro 8 da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista.
A Operação, deflagrada na manhã desta segunda, visa desarticular um esquema fraudulento de esquema de desvio de recursos federais em contratação de uma empresa de transporte escolar realizada pela prefeitura de Presidente Figueiredo. Além do traslado de alunos, a aquisição de combustível também fazia parte do serviço contratado.
De acordo com a Seap, Jender e Sérgio irão para o Centro de Detenção Provisório Masculino II (CDPM II) e Udsom Maranhão, ficará no Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM I), ambas na rodovia federal.
A 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas também expediu mandado de prisão, temporária para Rosedilse de Souza Santas, a quarta pessoa presa durante a operação.
Em nota, o boi Caprichoso informou acompanhar a operação, que investiga dirigentes do bumbá, para que, no momento oportuno, possa se pronunciar. O Bumbá “aguarda o transcorrer das investigações, pois até o presente momento não existe nenhuma acusação formal feita contra o presidente Jender Lobato e nem contra o ex-vice presidente Sérgio Viana. Considerando que se trata de uma investigação recém iniciada, não é possível se concluir nada, reafirmando-se a total confiança no poder Judiciário e que, ao final, tudo será devidamente esclarecido”, diz nota assinada pelo vice-presidente do Caprichoso, Karu Carvalho.
Operação
Ao todo, 11 mandados judiciais – sete de de busca e apreensão e quatro de prisão temporária – foram cumpridos na capital amazonense. O alvo da investigação é o desvio de R$ 5,7 milhões por meio do superfaturmento do contrato investigado. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema desviou verbas federais do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do , Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A tenção das autoridades teria se voltado para Presidente Figueiredo após o encontro de indícios suspeitos ao longo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos da CGU ocorrido no segundo semestre de 2019. Segundo a CGU, as ilicitudes ocorreram nos exercícios de 2017 e 2018.
Os auditores observaram que a empresa contratada para o transporte escolar atuava como mera intermediadora na prestação dos serviços, o que gerou um superfaturamento de R$ 3.903.405,70, com recursos federais. Já a aquisição de combustível para o transporte escolar, apresentou um superfaturamento de R$ 1.865.091,81, com recursos ordinários do município.
O sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 13 milhões também foi autorizado pelo poder Judiciário. Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A operação envolveu quatro servidores da CGU e cerca de 40 policiais federais.
