O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que agrediu sua chefe na Prefeitura de Registro, interior de São Paulo, foi absolvido devido ao diagnóstico de esquizofrenia paranoide. A decisão foi proferida pelo juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, na última terça-feira, 14.
O incidente de agressão ocorreu em 20 de junho de 2022, contra a procuradora Gabriela Samadello. Três dias depois, Macedo foi preso e encaminhado para a Penitenciária de Tremembé, Pavilhão II, em São Paulo. Em 27 de março deste ano, a Justiça determinou sua internação provisória em uma unidade de tratamento de saúde mental, após avaliação realizada por cinco médicos no processo.
Após revisar os laudos, o juiz decidiu absolver o acusado por considerá-lo inimputável. Segundo ele, “Diante deste diagnóstico, submetido a perícia técnica, chegou-se à conclusão de que o acusado era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito dos fatos imputados. Nessa condição, embora reconhecido como autor de um ato típico e antijurídico, o acusado não pode ser responsabilizado criminalmente, pois seu comportamento não pode ser considerado um crime devido à sua falta de culpabilidade”, declarou o magistrado.
Como medida de segurança, Macedo será internado em um hospital de custódia pelo período mínimo de três anos, conforme estabelecido pela Justiça. Esse prazo poderá ser reavaliado mediante uma criteriosa avaliação da entidade responsável pelo acompanhamento do procurador. Ao final do período, ele passará por uma nova avaliação de cessação de periculosidade, que deverá ser repetida anualmente.
O espaço está aberto para manifestações.
