SAÚDE
Oxigênio – Todos os esforços estão sendo feitos para que não falte oxigênio nas unidades de saúde.
Leitos – Em Manaus, um hospital e uma enfermaria de campanha foram abertos. O número de leitos exclusivos foi ampliado em 195%. Já são 1.348 leitos exclusivos para Covid-19.
Leitos interior – Todos os municípios têm UCIs com respiradores, além de 875 leitos clínicos para atendimento à Covid-19 no interior. Além dos leitos, as prefeituras receberam do Governo do Estado R$ 76,4 milhões, do FTI, para investimento na saúde.
Reorganização da rede de assistência – Em parceria com o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio Libanês, o Governo iniciou em setembro a reorganização da rede de assistência para reduzir o tempo de internação, eliminar superlotação e preparar os hospitais para o enfrentamento à Covid-19 no período sazonal das Síndromes Respiratórias Agudas Grave (Srag), que acontece entre os meses de novembro e junho. Em um mês, foram realizadas mais de 250 cirurgias ortopédicas, no período noturno, reduzindo as internações.
Medicamentos – O estoque da Central de Medicamentos, que estava em 12% no início da atual gestão, alcançou o nível de 75% de abastecimento.
Mais profissionais – Desde dezembro, a Secretaria de Estado de Saúde contratou mais de 600 profissionais, entre médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, farmacêuticos, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de enfermagem, a partir do banco de dados do Programa Federal Brasil Conta Comigo. Também foi dobrado o contrato de mais de 1.100 profissionais que já atuavam na rede.
Vacinação – As vacinas estão chegando em todos os municípios para as prefeituras imunizarem os públicos prioritários.
ECONOMIA
Benefícios tributários
– Redução de 3,5% para 2% da alíquota de ICMS nas operações de saída para bares e restaurantes.
– Mais prazo para recolhimento de tributos e contribuições com vencimento em janeiro, fevereiro e março de 2021.
– Suspensão de prazos, por 60 dias, para processos para atender intimações e notificações de fiscalizações e de pagamento de auto de infração, entre outros.
– Suspensão, por 60 dias, de atos de inscrição de dívida ativa, protestos de certidões de dívida e ajuizamento de execuções fiscais, pela PGE.
Renegociação de dívidas tributárias
Refis – O Programa de Remissão Fiscal Emergencial oferece descontos de até 95% no pagamento de multas e juros de pendências relativas ao IPVA, ICMS, e ITCMD (imposto sobre heranças e doações), além de fundos e contribuições. O Refis iniciou em dezembro e já resultou em acordos que somam mais de R$ 50 milhões entre valores pagos e a receber.
Crédito Emergencial da Afeam – O crédito possibilitou a manutenção de mais de 31 mil empregos diretos e indiretos de micro, pequenas e médias empresas no Estado. Destinou R$ 114,3 milhões com taxas de juros reduzidas e carência de 180 dias para início do pagamento.
Renegociação de dívida da Afeam – Foi concedido prazo de 180 dias para retomada de pagamentos para clientes que sofreram com os impactos da pandemia. Foram renegociadas mais de 3 mil operações no valor de R$ 48 milhões.
Aquisição de alimentos de produtores rurais – A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, investiu R$ 7,9 milhões na aquisição de alimentos de produtores rurais e feirantes. Os alimentos foram doados para pessoas em situação de vulnerabilidade atendidos pelo FPS, Sejusc e Seas.
Incentivo à cultura – Foram destinados R$ 45,5 milhões via lançamento de editais para projetos culturais. O recurso faz parte de Lei Federal Aldir Blanc, que também possibilitou pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais aos trabalhadores da cultura, em cinco parcelas.
Execução de obras não parou – Em 2020, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, concluiu 60 obras, com R$ 348 milhões de investimentos, mantendo a geração de emprego e renda. Somada às 41 obras concluídas em 2019, o Governo do Amazonas já entregou 101 obras, com mais de meio milhão em investimentos.
Novos projetos no Amazonas – O Conselho Estadual de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – Codam, aprovou 203 novos projetos industriais de implantação, ampliação ou diversificação, com investimentos de R$ 10,5 bilhões, o maior dos últimos cinco anos. Serão criados 7.082 empregos quando totalmente implantados.
SOCIAL
Auxílio emergencial – Para 2021, o Auxílio Estadual vai pagar R$ 600 reais a 100 mil famílias, divididos em três parcelas de R$ 200 entre os meses de fevereiro e março.
Editais – R$ 5,7 milhões foram destinados pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza – FPS, para organizações da sociedade civil que trabalham com inclusão social.
Doações – Mais de 180 toneladas de alimentos foram entregues para famílias carentes, além de materiais de limpeza e higiene e vestuário arrecadados por meio de doações.
Merenda em Casa – Foram entregues mais de 440 mil kits de merenda escolar para cerca de 400 mil alunos da rede estadual.
