quinta-feira, novembro 21, 2024
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Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

por Raphael
escrito por Raphael

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

Leia mais: Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Agência Brasil

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Brasil

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

por Raphael
escrito por Raphael

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.

A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.

A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.

No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.

Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.

Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.

Agência Brasil / Foto: Antônio Cruz

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Brasil

PF indicia três por calúnia contra ministro Alexandre de Moraes

por Raphael
escrito por Raphael

A Polícia Federal (PF) indiciou, nessa segunda-feira (3), por crime de calúnia o empresário Roberto Mantovani Filho, a mulher dele Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto por crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.. Os réus teriam praticado o crime no dia 14 de julho do ano passado, no Aeroporto de Fiumicino, em Roma. Moraes estava na Itália, onde participou de evento na Universidade de Siena.

Apesar de o primeiro inquérito, que teve como responsável o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, não indiciar os acusados, o relatório havia concluído que Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes.

Hiroshi argumentou que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia ser aplicada a fatos ocorridos no exterior.

Leia mais: Polícia Federal prende acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A agressão teria sido iniciada por Roberto Mantovani, acompanhado da esposa Andrea Munarão, que teria chamado o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Mantovani Filho chegou a acertar um golpe no rosto do filho do ministro. Com o impacto, os óculos do rapaz chegaram a cair no chão.

O casal foi investigado por suposta injúria e agressão física contra Moraes e sua família. O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após ter sido solicitado pelo próprio Moraes.

Documento divulgado pela Polícia Federal diz que “imagens do Aeroporto Internacional de Roma permitem concluir que Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão provocaram, deram causa e, possivelmente, por suas expressões corporais mostradas nas imagens, podem ter ofendido, injuriado ou mesmo caluniado o ministro Alexandre de Moraes e seu filho Alexandre Barci de Moraes”, escreveu o agente da PF Clésio Leão de Carvalho.

“Posteriormente a breve discussão entre os dois, visivelmente motivada pelas ações de Andreia Munarão, que provocaram aparente verbalização por parte de Barci, Roberto Mantovani levantou a mão direita e atingiu o rosto (ou os óculos) de Alexandre Barci de Moraes, deslocando ou fazendo sair de sua face o acessório do filho do ministro”, acrescenta o texto.

No dia 18 de julho, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos acusados, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, no interior paulista. Os três foram ouvidos e negaram ter proferido as ofensas ao ministro.

Na época, o advogado de defesa do casal, Ralph Tórtima, disse que Mantovani negou ter empurrado o ministro.

“Em depoimento realmente muito esclarecedor, o senhor Roberto [Mantovani] deixou claro que jamais proferiu, em momento algum, qualquer ofensa direcionada ao ministro. Ele reconheceu que houve entrevero com um jovem que estava no local e que esse jovem, ele sequer sabia quem era. Somente quando desembarcaram [no Brasil] e foram abordados pela Polícia Federal no aeroporto é que tomaram conhecimento que se tratava de um filho do ministro”, afirmou o advogado.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Reprodução STF

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Brasil

Moraes vota pela primeira vez por absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

por Raphael
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus julgados por tentativa de golpe, ocorrido em 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a instrução da ação penal, mudou o entendimento em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso Nacional.

Leia mais: Empresários são alvos de ação que busca financiadores do 8 de janeiro

A defesa do réu alegou que ele é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos.

Vídeos da prisão em flagrante do réu mostram que ele foi agredido pelos vândalos, sendo acusado de “petista” e “infiltrado”, responsável por vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação. As investigações não foram capazes de demonstrar que ele, de fato, praticou atos violentos.

Na decisão, Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.

O caso é julgado no plenário virtual, em que os votos dos ministros são registrados no sistema do Supremo, sem deliberação presencial. Moraes foi o único a votar até o momento. A sessão de julgamento começou hoje (8) e segue até a próxima sexta (15).

Outros 14 réus são também julgados a partir desta sexta. Em relação a esses, Moraes votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.

Todos foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.

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Brasil

Polícia Federal prende homem que ameaçou matar Moraes

por Raphael
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A Polícia Federal (PF) prendeu um homem identificado como Antônio José Santos Saraiva, mais conhecido pelo apelido ‘Sarneyzinho do Maranhão’, que foi candidato a deputado estadual pelo PSDB em 2018, por ameaçar de morte o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Antônio José foi detido em Dom Pedro, cidade a 324 km de São Luís, no Maranhão. A prisão dele aconteceu após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), devido a uma representação feita contra ele, pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE), do Amapá.

Leia mais: Moraes determina o desbloqueio de rodovias federais

Em vídeo publicado nas redes sociais, ‘Sarneyzinho’ fala que mandou seus homens “executarem” Moraes.

“Eu quero mandar um recado aqui para o bandido do Alexandre de Moraes. Aqui quem vos fala é o Sarneyzinho do Maranhão. Cuidado, meu amigo, meus homens já estão de olho em ti, já está te rodeando em Brasília e São Paulo. A minha ordem é para te executar. Eu afirmo, eu Sarneyzinho do Maranhão já coloquei meus homens à disposição para te executar. Cuidado. Cuidado com a tua vida, vagabundo. Respeita o povo brasileiro, respeita o nosso presidente”, disse o indivíduo.

De acordo com as informações repassadas à CNN Brasil, o homem foi preso na divisa entre o Maranhão e o Piauí.

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Brasil

Governador Wilson Lima participa de posse do ministro Alexandre de Moraes como novo presidente do TSE

por Raphael
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, foi um dos 22 governadores a participar, na noite desta terça-feira (16/08), em Brasília (DF), da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e do vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Morais vai conduzir as eleições gerais de outubro deste ano e substitui Edson Fachin.

Wilson Lima destacou a importância do trabalho daqueles que irão comandar as eleições de outubro.

“A Justiça Eleitoral brasileira garante a tranquilidade do processo de escolha dos chefes do executivo e do parlamento. Saúdo ao novo presidente Alexandre de Moraes e ao vice, Ricardo Lewandowski. Desejo sucesso na condução das eleições que se avizinham”, disse.

Leia mais: Presidente do TSE lembra influência de milícias em votos

Além dos governadores, diversas autoridades estiveram presentes na solenidade, realizada na sede do TSE. A lista contou com nomes como o Presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara Federal, Artur Lira, o procurador da República, Augusto Aras, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, e Procuradoria Geral da República (PGE), além de políticos.

O ministro Alexandre de Moraes fez um destaque especial quanto a presença dos governadores no ato.

“A presença de todos aqui, no tribunal da democracia, nos honra e dignifica a Justiça Eleitoral. A presença do excelentíssimo presidente da república, dos presidentes da Câmara e do Senado, do procurador geral da república, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos 22 governadores do Estado, demostra que é tempo de união, é tempo de confiança no futuro”, afirmou.

Histórico

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP) e se graduou pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP) –, onde também concluiu o doutorado em Direito do Estado, em 2000.

Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em diversos órgãos públicos, tendo tomado posse no cargo de ministro do STF em 2017.

Já Ricardo Lewandowski é natural do Rio de Janeiro. É ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Esta é a sua segunda passagem pela Corte Eleitoral; na primeira, presidiu a Casa, de 2010 a 2012.

Foto: Divulgação

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