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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai reforçar o combate à violência contra a mulher. Nesta sexta-feira (6), o órgão aprovou a instalação de cinco novas promotorias especializadas em casos de violência doméstica.

A decisão foi tomada pelo Colégio de Procuradores e atende a uma demanda urgente. A medida busca acelerar o atendimento às vítimas e reduzir a sobrecarga nas promotorias atuais.

Violência contra a mulher cresce no Amazonas

O Amazonas é o quinto estado com mais casos de violência contra a mulher no Brasil. A informação é da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque. Segundo ela, a situação exige ação imediata.

“Não podemos ignorar esses dados. As novas promotorias são uma resposta necessária”, afirmou a procuradora.

Novas promotorias vão atender juizados especializados

As cinco novas unidades vão atuar junto aos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica. Elas foram criadas pela Resolução nº 07/2023/CPJ, mas ainda não estavam em funcionamento.

O pedido inicial era para criar três promotorias. Mas, após estudos, o número foi ampliado para cinco. A relatora do processo, procuradora Nilda Silva de Souza, explicou que o orçamento comporta a expansão.

Promotorias atuais estão sobrecarregadas

Um levantamento mostrou que as promotorias mais antigas estão com acúmulo de processos. As 73ª, 45ª e 100ª Promotorias de Justiça atuam sozinhas nos juizados de origem, sem divisão de acervo com as novas varas.

Enquanto isso, as varas criadas recentemente começaram com processos zerados. Isso gerou desequilíbrio no sistema e atrasos no atendimento às vítimas.

Objetivo é agilizar processos e proteger vítimas

Com as novas promotorias, o MP quer retomar o padrão de trabalho das demais áreas criminais. Nessas, cada vara conta com duas ou mais promotorias, o que garante mais agilidade.

“Quando uma criança cresce em ambiente de violência, carrega traumas para a vida toda. Estamos falando de proteção à família inteira”, disse a procuradora Nilda Silva.

O estudo de viabilidade foi feito pela Diretoria de Planejamento do MPAM. A análise confirmou que há recursos suficientes para a instalação das novas unidades.

A medida está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e fortalece o enfrentamento à violência de gênero no estado.

Confira os principais pontos da decisão:

• 5 novas promotorias serão instaladas em Manaus.
• Atuação será nos Juizados de Violência Doméstica.
• Medida atende ao crescimento dos casos no estado.
• Promotorias antigas estão sobrecarregadas.
• Objetivo é dar mais agilidade e proteção às vítimas.