O terceiro dia da audiência de instrução referente à Ação Penal n.º 065442221.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos – crime ocorrido em setembro de 2019 -, foi marcado pelo depoimento de nove testemunhas arroladas pela defesa, concluído pouco depois das 13h30.
De acordo com o Juízo, os advogados se comprometeram em repassar à Vara novos endereços para a oitiva de algumas testemunhas que não foram localizadas e seriam ouvidas ontem e hoje. A partir daí, elas serão intimadas para a conclusão da fase dos depoimentos e, na sequência, ocorrerá o interrogatório dos réus.
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A audiência vem sendo realizada desde terça-feira (27/7) pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, que funciona no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em São Francisco, zona Sul da capital. Os trabalhos deste terceiro dia iniciaram por volta das 9h30, com a abertura feita pelo juiz da 1.ª Vara do Júri, Celso Souza de Paula.
Foram ouvidos seis peritos, um médico legista e duas testemunhas que não prestaram depoimento na quarta-feira – uma delas teve seu depoimento feito por videoconferência. A primeira testemunha começou a falar às 9h45 e a nona finalizou o depoimento às 13h35.
A ação tem como réus José Edvandro Martins de Souza Júnior; Mayc Vinícius Teixeira Parede; Alejandro Molina Valeiko; Paola Molina Valeiko e Elizeu da Paz de Souza. Dos cinco réus, dois continuam presos – Elizeu da Paz de Souza e Mayc Vinícius Teixeira Parede. Os demais respondem ao processo em liberdade.
Em princípio a audiência de instrução estava programada para ser realizada em três dias (27, 28 e 29), mas foi ampliada por conta do número de pessoas arroladas pela defesa. A audiência de instrução foi redesignada para os dias 1°, 2 e 3 de setembro para as testemunhas que ainda faltaram ser ouvidas e para a fase de interrogatório dos réus.
Testemunhas nos dias anteriores
Na terça-feira, 27/7, primeiro dia da audiência de instrução, seis testemunhas de acusação – arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE/AM), e a vítima sobrevivente foram ouvidas pelo juiz. Já na quarta-feira, 28/7, um total de 14 testemunhas de defesa deram seus depoimentos.
Encerrada a fase da audiência de instrução do processo, conforme o rito do Tribunal do Júri, será aberto prazo para que defesa e acusação apresentem suas alegações finais e, após análise pelo Juízo, poderá haver pronúncia ou impronúncia. Havendo a pronúncia, o réu será julgado por júri popular.