cpi covid

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) votou contra a convocação de seu conterrâneo e colega de partido, o senador Helder Barbalho (MDB-PA). Mas na mesma votação que protegeu o correligionário, Braga votou pela convocação do governador Wilson Lima, do Amazonas para depor da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid 19.

O que se comenta nos bastidores de Brasília é que Eduardo Braga possa estar usando a CPI como uma espécie de palanque político antecipado à Eleição 2022.

Tal suspeita se funda no fato do senador Braga ter votado contra a convocação do conterrâneo e correligionário de partido para depor na CPI, mas tenha sido a favor da convocação de Lima.

O senador Helder Barbalho foi alvo de operação da Polícia Federal em junho do ano passado. Em fevereiro, a mesma PF pediu indiciamento do emedebista por suspeita de “condutas que se amoldariam à prática de crimes licitatórios, crimes de falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de capitais”.

Essa citação acima foi publicada com “exclusividade” pela Revista Época, em seu site, em fevereiro de 2022.

Eduardo e a CPI

O senador Eduardo Braga é membro efetivo da CPI da Covid 19. Quem acompanha o andamento da Comissão percebe o uso político por todos os seus participantes. Cada um blindando os seus e expondo os demais.

Até o relator Renan Calheiros, que também é do MDB, mas de Alagoas, votou contra a convocação de Helder Barbalho.

A convocação de oito governadores para depor na CPI ocorreu em uma reunião secreta convocada pelo presidente da CPI, senador pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD).

Apesar de convocados, ainda não foi definido data para nenhum governador falar na CPI. E é possível que nem deponham.

STF pode derrubar depoimentos

Apesar da convocação dos oito governadores para depor na CPI da Covid 19, os depoimentos podem nem ocorrer.

É que segundo o entendimento de alguns juristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado para analisar a constitucionalidade das convocações.

Segundo apurou a CNN Brasil, “Governadores avaliam recorrer ao STF para não comparecerem à CPI”. De acordo com a reportagem, há um precedente jurídico que desobriga o comparecimento de governadores em Comissões de Inquérito realizadas pelo Congresso Federal.

Pelo menos esse foi o entendimento do STF em 2012, quando o ministro Marco Aurélio Mello desobrigou o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO), a comparecer na CPI do Cachoeira, como mostra a reportagem da CNN Brasil, no link a seguir: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/05/26/governadores-avaliam-recorrer-ao-stf-para-nao-comparecerem-a-cpi-da-pandemia