O governador Wilson Lima lançou, neste domingo (03/12), o Programa Amazonas 2030 para redução do desmatamento no Estado, que será executado com recursos arrecadados a partir da venda de créditos de carbono. A estratégia foi apresentada no segundo dia de compromissos da comitiva amazonense na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O objetivo central do Amazonas 2030, segundo o governador do maior Estado brasileiro, com 1,5 milhão de quilômetros quadrados e 97% de área natural preservada, é alcançar o desmatamento líquido zero no estado, nos próximos seis anos, com reforço de ações já em execução e com a implementação de novas medidas.
“Por um lado, a gente trabalha para preservar, com nossa meta mais ousada que é desmatamento líquido zero até 2030, e também para preservar as pessoas gerando oportunidade de renda, gerando emprego e combatendo a pobreza, que com pobreza a gente não consegue preservar as nossas florestas”, destacou o governador Wilson Lima.
Como parte dos objetivos do Amazonas 2030, o Governo do Estado espera arrecadar R$ 1 bilhão, em 2024, com a venda de créditos de 809,6 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2e), geradas a partir de reduções de emissões entre 2006-2015. O recurso financiará as propostas presentes no documento. Para isso, foi criado o Programa Jurisdicional de REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) do Amazonas.
“A gente está criando o Fundo da agenda 2030 para que, efetivamente, a gente comece a receber por esses créditos de carbono, já seguindo a linha do que faz o mundo. E a gente tem muita tranquilidade com relação ao arcabouço legal, a todas as leis que a gente está construindo, aprovando, para dar segurança necessária para aqueles que, voluntariamente, apresentarem seus projetos com essa finalidade, possam ter essa segurança jurídica no Estado do Amazonas”, reforçou Wilson Lima.
Amazonas 2030
O Programa Amazonas 2030 é um chamado do Governo do Estado para a realização de ações concretas de conservação do bioma amazônico e melhoria da vida das pessoas. Prevê eixos de atuação como: Mitigação das Mudanças Climáticas e Conservação e Desenvolvimento Sustentável. Para isso, será criado um Plano de Trabalho com metas e mecanismos de acompanhamento, definindo prazos, órgãos envolvidos e parceiros.
Além disso, no documento também constam 22 projetos existentes no Estado conforme o que prevê os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre eles: o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal; projeto Escola da Floresta; Programa Guardiões da Floresta; e ações de segurança alimentar.
Outros cinco projetos, também alinhados aos ODSs e presentes no documento, contemplam: Manejo Integrado da Bacia do Rio Putumayo-Içá, localizada na fronteira entre a Colômbia, Equador, Peru e Brasil; Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO (3º Ciclo); Energia Fotovoltaica; Parque Tecnológico do Amazonas; e Infraestrutura Logística Regional.
Mesmo com os desafios para a transição à economia de baixas emissões, o documento também aponta que o Governo do Amazonas já investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 1,2 bilhão com ações para garantir resultados compatíveis com a proposta do Programa Amazonas 2030.
O novo programa também busca sensibilizar países e nações desenvolvidas para sua responsabilidade com o financiamento de iniciativas que cooperem com regiões mais pobres, com o objetivo de vencer o duplo desafio de diminuir drasticamente o desmatamento e reduzir a pobreza prevalente nessas regiões.
O Amazonas 2030 ressalta que o estado, além de ser o maior do Brasil, com mais de 1,5 milhão de km² de extensão territorial, é detentor da maior floresta do mundo com 97% da cobertura natural conservada, sendo 53,8% em áreas protegidas, e que concentra a maior população pertencente indígena do país.
Fotos: Diego Peres / Secom