Manoel Emídio (PI) – Um homem foi condenado a 72 anos de prisão por estuprar a própria enteada, uma menina de apenas 10 anos. A mãe da criança também foi julgada e condenada. Ela pegou 60 anos de cadeia por se omitir diante dos abusos sofridos pela filha.
Segundo o Ministério Público do Piauí, os dois foram condenados por estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva, no último dia 28 de agosto.
Abusos aconteceram por várias vezes
De acordo com as investigações, os crimes aconteceram repetidamente. A Justiça entendeu que a menina foi vítima várias vezes, e que o homem usava sua autoridade e influência para cometer os abusos.
O agressor ainda descumpriu uma medida protetiva que o impedia de se aproximar da criança. A Justiça considerou isso como agravante, aumentando a pena. Já a mãe foi responsabilizada por permitir e não denunciar os crimes.
Crimes chocaram a população
O caso gerou revolta na cidade. A Justiça aplicou penas duras com base no Código Penal e na Lei Henry Borel, que trata da proteção de crianças e adolescentes contra violência doméstica.
Para denunciar casos como esse, qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente ou ligar para os canais oficiais:
- Disque 100 – Direitos Humanos
- 190 – Polícia Militar
- Safernet Brasil
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