Buscando auxiliar a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) nos serviços oferecidos aos servidores da instituição, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) foi o autor de um Projeto de Lei que tornou o Instituto Beneficente Cândido Mariano (IBCM), em uma organização de Utilidade Pública. O parlamentar explicou que com o reconhecimento, instituições têm a possibilidade de receber doações de pessoas jurídicas, de bens apreendidos ou abandonados e as tornam habilitadas para participar de editais públicos, receber emendas parlamentares, entre outros.
A Lei Ordinária nº 6.706/24 foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial do Amazonas (DOA) no último dia 4 de janeiro. Além de comemorar a declaração cedida ao IBCM, o deputado destacou que a iniciativa de criar o instituto é inovadora, por apoio à estrutura de saúde da instituição, bem como aos profissionais de saúde que atuam na PMAM, para que eles tenham condições necessárias para oferecer serviços de qualidade para a tropa e os dependentes.
Por meio das redes sociais, a direção do IBCM, representada pelo presidente da instituição, coronel Emerson Figueiredo de Barros, agradeceu a iniciativa do parlamentar em reconhecer a importância do IBCM indicando a proposta para o reconhecimento do IBCM em Utilidade Pública.
“Agradecemos a todos que estão acreditando nessa iniciativa, em especial ao Deputado Estadual Delegado Péricles que foi o autor do projeto de lei que nos deu o reconhecimento. Em 2024 é o ano de fazer funcionar de fato o Instituto e buscar recursos pra subsidiar os trabalhos dos nossos profissionais de saúde e iniciar uma nova era no atendimento de nossos policiais militares, dependentes e pensionistas”, publicou.