Dulce Almeida, ex-secretária de Educação de Manaus e irmã do prefeito David Almeida (Avante), é alvo de um inquérito por suspeita de desviar R$ 41,8 milhões do Fundeb. As informações são do portal d24am.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga repasses ilegais feitos pela Prefeitura à Manausmed, órgão de saúde dos servidores.
Desvio de verba do Fundeb em Manaus
Segundo o MPAM, os valores foram transferidos entre 2023 e 2024.
- R$ 10,2 milhões em 2023
- R$ 31,6 milhões em 2024
- Total: R$ 41.867.053,72
O dinheiro saiu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas foi usado para pagar despesas da Manausmed, ligada ao Fundo de Assistência à Saúde do Servidor (Funserv).
O uso do Fundeb para saúde é proibido por lei. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) veta esse tipo de gasto.
Investigação envolve outros órgãos
Além do MPAM, o caso também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Esses órgãos já apuravam transferências entre o Fundeb e o Funserv.
Agora, o MPAM exige que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) entregue todos os documentos que comprovem os repasses.
Quem é Dulce Almeida
Dulce era secretária de Educação quando os repasses aconteceram.
Hoje, ela ocupa o cargo de vice-presidente administrativa do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE).
Ela é irmã do prefeito David Almeida, o que levanta suspeitas de favorecimento político.
Possíveis punições
Se confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem enfrentar:
- Ações na Justiça
- Sanções administrativas
- Processos penais
- Obrigação de devolver o dinheiro aos cofres públicos
O MPAM segue com as apurações. Novos desdobramentos podem surgir a qualquer momento.
O que diz a Prefeitura?
Até o momento, a Prefeitura de Manaus e Dulce Almeida não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.
A reportagem segue acompanhando o andamento da investigação.