Dois policiais militares foram condenados a 16 anos, sete meses e 15 dias de prisão pelo homicídio de um homem em surto psicótico, ocorrido em 2008, em Manaus. O julgamento aconteceu nessa quarta-feira (09/04), no 2º Tribunal do Júri, após mais de 12 horas de sessão.
Segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), os agentes agrediram a vítima mesmo após ela estar imobilizada e algemada. O laudo necroscópico confirmou que as lesões causadas pelas agressões levaram à morte.
Policiais condenados por homicídio qualificado
O crime aconteceu na madrugada de 5 de agosto de 2008, na Avenida Ayrão, bairro Presidente Vargas. A vítima, em surto psicótico, teria amassado uma viatura, o que motivou a reação violenta dos policiais.
O homicídio foi considerado qualificado por motivo torpe e sem chance de defesa da vítima, devido à superioridade numérica dos agressores e ao uso de algemas.
Inicialmente, seis policiais foram denunciados. Quatro foram levados a júri, mas dois acabaram absolvidos por falta de provas. A decisão foi acatada pelo Conselho de Sentença.
MP vai recorrer para ampliar penas
O MPAM anunciou que vai recorrer da decisão para tentar aumentar as penas dos dois condenados. O promotor de Justiça Thiago de Melo afirmou que o resultado reafirma o compromisso do órgão com a defesa da vida.
“Abusos cometidos por agentes da segurança pública não serão tolerados, especialmente quando resultam na morte de quem deveria ser protegido”, declarou o promotor.
A sessão foi presidida pelo juiz Leonardo Mattedi Matarangas e contou com oitiva de testemunhas, interrogatórios e debates entre acusação e defesa. A decisão do júri foi soberana, e os réus seguem presos.
Casos semelhantes e atuação do MP
Casos de violência policial contra pessoas em surto têm gerado repercussão nacional. Em 2023, um homem morreu após ser trancado em uma viatura com gás lacrimogêneo, em Sergipe. O caso gerou protestos e investigações federais.
O MPAM tem atuado em diversas frentes para coibir esse tipo de abuso. A atuação firme em casos como este mostra que nenhum agente está acima da lei.
Para mais informações sobre a atuação do MPAM em casos de homicídio, acesse o site oficial do órgão: Ministério Público do Amazonas.
