O juiz plantonista Cível Cezar Luiz Bandiera deu prazo de dez horas para que a empresa White Martins forneça oxigênio medicinal ao Hospital Santa Júlia para atender a expansão de leitos para pacientes com covid-19.
O magistrado, em decisão na noite desta terça-feira (12/01), determinou que a empresa, maior fornecedora do produto, atenda a demanda adicional do hospital particular.
A direção do Santa Júlia alega que precisa de um fornecimento maior para instalar 10 novos leitos de UTI, 18 novos leitos clínicos de internação, 5 novas salas vermelhas no Pronto Socorro, e 15 novos leitos de observação em Pronto Socorro.
A solicitação também visa a manutenção do fornecimento dos leitos já existentes no hospital. Em caso de descumprimento da decisão, multa diária de R$ 40 mil.
“… (na) qualidade de empresa de grande porte, a Requerida certamente não está ou deveria estar alheia à informação da imprescindibilidade do seu produto gás medicinal para a recuperação dos infectados com covid-19, de maneira a se precaver quanto a eventual aumento de demanda aos seus clientes contratados, até porque que tal situação não deve ser considerada abrupta ou inesperada…”
Juiz Cezar Bandiera, em trecho da decisão (grifo nosso)
A White Martins também é a maior fornecedora de gases medicinais da rede estadual de saúde. Com o aumento da demanda nos pronto-socorros e hospitais na pandemia, a empresa chegou ao limite de fornecimento.
Sob pressão do momento, a White Martins passou a trazer, emergencialmente, uma quantidade maior do produto de outros Estados para atender o mercado de Manaus.
Confira a decisão abaixo: