O vereador Sargento Salazar (PL), de Manaus, esteve em uma área de invasão no Núcleo 9, no bairro Cidade Nova, onde cobrou providências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima). O alvo da cobrança foi o titular da pasta, o ex-vereador Françuá.
Durante a fiscalização, Salazar criticou a postura da secretaria, alegando que a mesma teria aplicado multas severas a moradores em situação regular, mas estaria sendo conivente com a invasão da área verde. Em um vídeo gravado no local, ele denunciou que um morador teve o carro incendiado por supostos invasores, após ser acusado de denunciar a ocupação irregular.
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Denúncia de crime ambiental
Nas imagens divulgadas, o vereador mostra árvores derrubadas e barracas instaladas no local, reforçando a gravidade do desmatamento. Ele desafia o secretário Françuá a aplicar as mesmas multas impostas a outros moradores contra os invasores, sugerindo valores de até R$ 30 mil por infrator.
“Bora, Françuá, multar os invasores de facção. Vocês não são doidões lá da Semmas? R$ 30 mil pra cada um da facção, eu duvido”, declarou o vereador no vídeo.
Críticas à atuação da Semmasclima
O parlamentar também comparou a situação com um caso anterior, em que um morador identificado como seu Mauro teria recebido uma multa superior a R$ 30 mil da secretaria. Para Salazar, há uma diferença de tratamento entre os cidadãos e os invasores.
“Isso sim é crime ambiental, Françuá. Mas como eles não colocaram a prefeitura na Justiça, vocês não estão vindo aqui embaçar com eles, né? Vocês são bons só pra perseguir trabalhador”, afirmou.
Prefeitura ainda não se manifestou
Até o momento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não se pronunciou sobre as cobranças feitas pelo vereador. Salazar afirmou que manterá fiscalizações ao longo da semana para acompanhar a situação e cobrar providências das autoridades competentes.
A reportagem entrou em contato com a Semmasclima e aguarda resposta.
Invasões e conflitos ambientais em Manaus
A ocupação irregular de áreas verdes tem sido um problema recorrente em Manaus. Em 2023, a Prefeitura de Manaus realizou diversas operações para remover invasores de áreas de preservação ambiental. No entanto, denúncias de omissão e favorecimento a grupos específicos continuam surgindo.
O caso relatado pelo vereador Salazar reforça a preocupação com a falta de fiscalização e a possível seletividade nas autuações ambientais. Especialistas alertam que a expansão desordenada pode trazer impactos graves ao meio ambiente e à segurança pública.
O que diz a legislação?
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), desmatar áreas protegidas sem autorização é crime e pode resultar em multas e até prisão. Além disso, a Constituição Federal garante a preservação ambiental como um dever do poder público e da sociedade.
As denúncias feitas pelo vereador levantam questionamentos sobre a atuação da Semmasclima e a aplicação das leis ambientais na capital amazonense.
Próximos passos
Salazar prometeu continuar fiscalizando a área e pressionando a secretaria para que tome providências. Ele afirmou que levará o caso ao Ministério Público caso não haja respostas concretas.
O desdobramento da situação será acompanhado pela reportagem, que seguirá cobrando esclarecimentos das autoridades responsáveis.
Veja o vídeo.