lei seca

Mesmo com todas as restrições impostas pela pandemia de coronavírus ao longo de 2020, o número de motoristas flagrados dirigindo bêbados aumentou 15% nas ruas de Manaus em relação a 2019, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Ao todo, as fiscalizações do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) flagraram 2.294 condutores desrespeitando a Lei Seca durante o ano.

Ao longo do ano passado, o Neot realizou 243 operações de trânsito nas ruas de Manaus. Nessas ações, 1.829 motoristas foram flagrados no teste do bafômetro e 465 se recusaram a fazê-lo.

Comparadas ao número de operações realizadas em 2019, as ações de fiscalização do Detran-AM em 2020 foram 36% maiores que no ano anterior.

O mês com o maior número de flagrantes de motoristas dirigindo embriagados em 2020 foi fevereiro. Foram 387 testes positivos para alcoolemia, a maioria nas festas de Carnaval. Comparando com fevereiro do ano anterior, o crescimento dos flagrantes chegou a 350%.

As fiscalizações foram tão intensificadas em 2020 que, em um único final de semana, os agentes bateram o recorde de testes positivos em operações. Entre os dias 21 e 23 de agosto, foram 62 motoristas flagrados no teste do bafômetro.

Penalidade para motoristas bêbados

Motoristas flagrados bêbados no teste de bafômetro são enquadrados na Lei Seca, sendo punido com aplicação de multa de R$ 2.934,70, retenção da CNH e início de processo de suspensão do direito de dirigir.

Quando o índice de álcool por litro de ar alveolar ultrapassa os 0,33mg, além das punições já citadas, o condutor é preso em flagrante por crime de trânsito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), embriaguez ao volante.

Nos casos em que o condutor se recusar a realizar o teste do bafômetro, são aplicadas a ele as mesmas penalidades administrativas de um motorista flagrado no exame do etilômetro.

Primeiros meses de 2021 

Em janeiro deste ano, 120 pessoas foram flagradas dirigindo sob o efeito de álcool e 51 por recusar fazer o teste do bafômetro. Já em fevereiro, foram 67 flagrantes pela combinação de álcool e direção e 18 recusas durante as operações.

Nos primeiros meses de 2021, aliás, as operações do Detran-AM focaram muito mais no cumprimento das restrições de circulação pela cidade, do que na fiscalização de trânsito propriamente dita.

Em janeiro e fevereiro o foco do Neot foi apoiar a “Operação Pela Vida” da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e trabalhar na escolta de oxigênio e de insumos para o combate da segunda onda da Covid-19 em Manaus.

Nesse período, os agentes do Neot escoltaram cilindros de oxigênio para Manacapuru, escoltaram as carretas que trouxeram oxigênio da Venezuela, e também o comboio da Organização das Nações Unidas (ONU) na entrega de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs) para a proteção dos agentes de saúde da linha de frente.